Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

279 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Port.08-2024-PA-Proc.SEFAZ-PRO-2024-7617-PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.MÁXIMA

    PORTARIA Nº 008/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria Fiscais - BID- SEFAZ-PRO-2024-01201 - CONSULTOR INDIVIDUAL - JOSÉ MACLÉU

    PORTARIA N° 103/2024-SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 . RESOLVEM: Art. 1º. Designar servidores abaixo indicados...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 102-2024 - 14.133

    PORTARIA N° 102/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria nº 049 - Avaliação anual - Retifica em partes a Portaria 047

    PORTARIA N° 049/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 2° Retificar em parte, a Portaria Nº 047/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria nº 149.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - julho

    PORTARIA N° 149/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria nº 150.2024 - Publicação FUPIS - julho (Recuperado)

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria n° 148-2024-UPF-Setembro-2024 (1)

    PORTARIA N° 148/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Portaria nº 101 - Avaliação anual - 004 ciclo 2023-2024

    PORTARIA N° 101/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Portaria nº 100 - Altera Portaria 071 - Substitutos CCGA

    PORTARIA Nº 100/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Port.07-2024-PA-proc.SEFAZ-PRO-2024-07531--PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.LIDERANÇA

    CORREGEDORIA FAZENDÁRIA PORTARIA Nº 007/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Portaria Fiscais - BID- SEFAZ-PRO-2024-00808 - CONSULTOR INDIVIDUAL - ANA RAQUEL (1)

    PORTARIA N° 099/2024-SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 . RESOLVEM: Art. 1º. Designar servidores abaixo indicados...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Portaria n° 006-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Maio -docx

    PORTARIA N° 006/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 073. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Maio 2024 do Programa Nota MT, no dia 13 de Junho de 2024 - Concurso n° 073, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 097-2024 - CENTRAL IT - ALTERAÇÃO DE FISCAIS 8.666-93

    PORTARIA N° 097/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° Designar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria n° 142.2024 PMPF _Altera Port. 126.2024_PMPF_Sucos_30.7.24 - Republica

    PORTARIA N° 142/2024-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 126/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providên...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 102.GSF.SEFAZ.2024 - TR

    PORTARIA Nº 102/GSF/SEFAZ/2024 Institui grupo permanente de servidores para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e Termos de Referência (TdRs) da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA CONJUNTA ALTERAÇÃO MEMBROS SEPLAG (3)

    PORTARIA CONJUNTA N. 019/2024/SEFAZ/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - ALTERAR o artigo 1º, itens 4 e 5 da Portaria Conjunta n. 004/2023-SEFAZ/SEPLAG/MT, da Comissão para condução das ações a serem ad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA DE FISCAIS XX-2024 - TERMO DE CONTRATO N. 31-2024 - OIS S.A

    PORTARIA N° 095/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - LC 614-3º bimestre - PARA ASSINAR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 133_LC 614 3º bimestre_2024

    PORTARIA Nº 133 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 3° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - LRF - RREO 2024 3º Bimestre PARA ASSINAR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!