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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Portaria nº 042-2024 - 2° Aditivo ao Termo de Cooperação N.°0324-2022 -SEFAZ x SINFRA - Posto Cachimbo-

    PORTARIA N° 042/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Portaria n° 067.2024-SEFAZ - REF

    PORTARIA N° 067/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 112/2017-SEFAZ, de 13/06/2017 (DOE de 14/06/2017), que institui Regime Especial de Fiscalização (REF) a ser aplicado, nas condições que especifica, aos sujeitos passivos da obrigação tributária relativa aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras pro...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA-041 SAAF

    PORTARIA N° 041/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria n° 065-2024 - Altera Port. 42-23-validadaCDDF-7.3.24

    PORTARIA N° 065/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 042/2023-SEFAZ, de 27 de fevereiro de 2023 (DOE de 17/03/2023), que dispõe, nos termos da Lei Complementar (estadual) n° 746/2022 e do Decreto n° 1.514/2022, que a regulamentou, sobre a coleta de dados necessários à apuração do valor adicionado, para fins de cálculo dos Índices de Participação dos...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - _Portaria n. 040_2024_SAAF-SEFAZ - AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA N° 040/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Portaria 002.2024-Prorroga Port.001.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 002/2024/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria n. 039_2024_SAAF-SEFAZ - E3 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA,

    PORTARIA N° 039/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022, no artigo 117 da Lei 14.133/21 e artigos nºs 13 a 17 do De...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 062-2024 CPADGI

    PORTARIA N. 062/2024/SEFAZ-MT O Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o disposto no artigo 3º...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria n° 060-2024-UPF-Abril-20.03.2024

    PORTARIA N° 060/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o valor atualizado mensalmente da Unidade Padrão Fiscal do E...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 059.2024 - Publicação FEEF - fevereiro 2024

    PORTARIA N° 059/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em fevereiro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Port.003-2024 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 003/2024/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria n. 038_2024_SAAF-SEFAZ - J P CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 038/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022, no...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - SEFAZ-DIC-202408216 word

    PORTARIA N° 037/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria n° 057-2024- alt. Port 152-2016 - Def. Represent. GTl

    PORTARIA N° 057/2024- SEFAZ Altera a Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências. ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 035 - Termo de Cooperação 0062-2024 - Cocalinho - PCM

    PORTARIA N° 035/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 034 - Termo de Cooperação 057-2024 - Sorriso - USC

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 034/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria n°056-2024-SEFAZ- Titulares e Substit SARP - revoga Port. 251-23-

    PORTARIA N° 056/2024-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria Adjunta da Re...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Portaria nº 052.2024 - Publicação FETHAB - fevereiro

    PORTARIA N° 052/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de fevereiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do ar...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 011.2024 - SEFAZ.SEPLAG.CASA CIVIL II

    PORTARIA CONJUNTA N° 011/2024 - CASA CIVIL/SEPLAG/SEFAZ Dispõe sobre a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Portaria Conjunta - Minuta

    PORTARIA CONJUNTA Nº 011/2024 SEFAZ/SEPLAG/CASA CIVIL/MT Dispõe sobre a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O Secretário de Estado de Fazenda, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário Chefe da Casa ...

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