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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria n° 003-2024-UPF. Juros e C.M.Fev-2024

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 003/2024-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria n° 009-2023-SAPE-SEFAZ MENSAL NOVEMBRO

    PORTARIA N° 009/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 067. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Novembro 2023 do Programa Nota MT, no dia 14 de dezembro de 2023 - Concur...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Port.001-2024 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ

    Corregedoria Fazendária PORTARIA Nº 001/2024/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Portaria nº 003 - Shaffick e outros

    PORTARIA N° 003/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Portaria nº 002 - Avaliação anual -011

    PORTARIA N° 002/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Errata Portaria n° 251 -2023 - titulares e substitutos SARP

    ERRATA Portaria n° 251, de 4 de dezembro de 2023. (publicada no DOE de 27.12.2023, p. 27) Onde se lê: “ROGÉRIO LUIS GALLO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA (Assinado via Sigadoc)” Leia-se: “ROGÉRIO LUIZ GALLO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA (Assinado via Sigadoc)” Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria nº 002.2024 - Publicação TFRM - abril a novembro 2023

    PORTARIA N° 002/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de abril a novembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUA...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EXTRATO.Portaria 001-2024.proc-SEFAZ-PRO-2022-0528

    Corregedoria Fazendária EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2024/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria nº 001/2024/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores: Mário Má...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Portaria n° 001-2024 - Representantes GT 75-.10.1.24

    PORTARIA N° 001/2024-SEFAZ Define o Grupo e os Subgrupos de Trabalho, com os respectivos representantes e coordenadores, para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense no âmbito do Grupo de Trabalho denominado GT75 - Imposto sobre Bens e Serviços - IBS da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como divulga os objet...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Portaria nº 173 - Termo de Contrato Nº038_2022-VOLTI ENGENHARIA LTDA (1)

    PORTARIA N° 173/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Portaria nº 172 - Termo de Contrato Nº033_2022-LUCAS COELHO DE ALMEIDA - ME (1)

    PORTARIA N° 172/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Portaria nº 169 - Termo de Contrato Nº042_2022-VOLTI ENGENHARIA LTDA (1)

    PORTARIA N° 169/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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