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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - LC 614-4º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 004_LC 614 - 4º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 004 / SACE / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO EEXERCÍCIO 2025. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação dos...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 004_LC 614 - 4º bimestre_2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - RGF -2º Quad2025 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - RGF -2º Quad2025 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 002_RREO - 4º bimestre_2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 002_RREO - 4º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 002/SACE/ SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA nº 201_2025 -CONTRATO N.º 075_2025_SAAF_SEFAZ-DATAINFO SOLUÇÕES

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA nº 201_2025 -CONTRATO N.º 075_2025_SAAF_SEFAZ-DATAINFO SOLUÇÕES

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 201/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Portaria nº 200 - Termo de Cooperação 0443-2025 - Boa Esperança do Norte - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA nº 197 DE 2025 contrato n.º 069_2025- ALCÂNTARA EDUCACIONAL SUPERIOR LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 197/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA nº 197 DE 2025 contrato n.º 069_2025- ALCÂNTARA EDUCACIONAL SUPERIOR LTDA

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA CONJUNTA SEFAZ-SEPLAG N° 2025GSFSEFAZ Versão Final

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA CONJUNTA SEFAZ-SEPLAG N° 2025GSFSEFAZ Versão Final

    PORTARIA CONJUNTA N° 13/2025/SEFAZ/SEPLAG Institui Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria Suip 195_2025 - Contrato 082_2025 A W G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria Suip 195_2025 - Contrato 082_2025 A W G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 195/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos a...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 133.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - maio.2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 134.2025 - Publicação FUPIS - maio.2025

    PORTARIA N° 134/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termo...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 134.2025 - Publicação FUPIS - maio.2025

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 135.2025 - Publicação FETHAB Convênios - maio.2025

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