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523 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria Fiscais nº 228-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 104_2025_SAAF_SEFAZ - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n° 142-2025-SEFAZ- Titulares e Substit SARP - revoga Port. 25-25- 18.9.2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 142/2025-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria nº 153.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE 10.10.25

    PORTARIA Nº 153/GSF/SEFAZ/2025 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - MINUTA Portaria Conjunta 014.2025 alterando a Portaria Conjunta 009.2025 - CasaCivil.SEPLAG.SEFAZ - Comitê Central 2025 (1)

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA Portaria n°151-2025- IPVA-locadoras (I+Y)

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria Fiscais nº 224-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 086_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - MACROPLAN - PROSPECTIVA, ESTRATÉGICA E GESTÃO S_S LTDA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria nº 214 - Altera Portaria 048 - Substitutos CPRA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria nº 214 - Altera Portaria 048 - Substitutos CPRA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 214/2025/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do arti...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria Fiscais nº 222-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 093_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria Fiscais nº 221-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 095_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCo II - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI

    PORTARIA N° 221/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria Fiscais nº 221-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 095_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCo II - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - SEFAZ-DIC-2025_24240- Portaria 220_2025 - 02_2025 - SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (2)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 220/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - SEFAZ-DIC-2025_24240- Portaria 220_2025 - 02_2025 - SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (2)

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria n° 010-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Agosto 2025 -

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria n° 010-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Agosto 2025 -

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N° 010/2025/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Agosto 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 088. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a rea...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria nº 219 - Termo de Cooperação 0549-2025 - São José do Rio Claro - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 219/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria nº 219 - Termo de Cooperação 0549-2025 - São José do Rio Claro - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - SEFAZ-PRO-2024_09381 - Portaria Fiscais - Termo de Cessão Onerosa nº 135_2025 - Correios (1)

    PORTARIA N° 217/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1°Desi...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - SEFAZ-PRO-2024_09381 - Portaria Fiscais - Termo de Cessão Onerosa nº 135_2025 - Correios (1)

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 143.2025 - GSF.SEFAZ portaria SET-MT

    PORTARIA N° 143/GSF/SEFAZ/2025 Institui Comissão Especial para Implantação do Sistema Estadual de Transferência de Mato Grosso, SET-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, inciso XII, da Lei Complementar n° 612 de 28 de janeiro d...

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