Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 055.2024 - Publicação Compensasão - fevereiro 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 055.2024 - Publicação Compensasão - fevereiro 2025

    PORTARIA N° 055/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 054.2025 - Publicação TFRM - fevereiro 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 054.2025 - Publicação TFRM - fevereiro 2025

    PORTARIA N° 054/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 053.2025 - Publicação FEEF - fevereiro 2025

    PORTARIA N° 053/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em fevereiro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 053.2025 - Publicação FEEF - fevereiro 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 052.2025 - Publicação FUNDEB - fevereiro.2025

    PORTARIA N° 052/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 052.2025 - Publicação FUNDEB - fevereiro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria n° 003-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Janeiro 2025

    PORTARIA N° 003/2025/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 081. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Janeiro 2025 do Programa Nota MT, no dia 13 de Fevereiro de 2025 - Concurs...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria n° 043-2025 - altera Portaria 262-23-10.3.25. (final)docx (1)

    PORTARIA N° 043/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 262/2023-SEFAZ, de 12/12/2023 (DOE 21/12/2023), que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e/NFC-e) e disciplina os procedimentos e prazos para a sua implementação, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Portaria nº 029 - Avaliação anual -019

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Portaria nº 029 - Avaliação anual -019

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 029/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Portaria nº 027 - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIAN. 027/2025/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Portaria nº 027 - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Fiscais nº 024-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 013_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II- MESTRADO IBET

    PORTARIA N° 024/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21 em conjunto com o PR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Fiscais nº 024-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 013_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II- MESTRADO IBET

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133 (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133 (1)

    PORTARIA N° 006/2025/SAAF-SEFAZ* A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1°...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - nv Portaria nº 042.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 040.2025 - Avaliação de Sistema Divida Pública v1

    PORTARIA N° 040/GSF/SEFAZ/2025 Institui Comissão Técnica de Avaliação de Sistemas Informatizados para a Gestão da Dívida Pública, utilizados pelas Administrações Financeiras Federal e Estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!