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579 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - REPUBLICAÇÃO - Portaria n° 132-2025 - complemento auxílio financeiro - compens FETHAB- diesel - 25-11 -

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Portaria Fiscais nº 268_2025_SAAF_SEFAZ - Contrato nº 124_2025_SAAF_SEFAZ - CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 268/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Portaria Fiscais nº 268_2025_SAAF_SEFAZ - Contrato nº 124_2025_SAAF_SEFAZ - CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria nº 269-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 122-2025-SAAF-SEFAZ - MBS

    PORTARIA N° 269/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria nº 269-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 122-2025-SAAF-SEFAZ - MBS

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria n° 012-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Outubro 2025_

    PORTARIA N° 012/2025/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Outubro 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 090. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Outubro 2025 do Programa Nota MT, no dia 13 de Novembro de 2025 - Concurso...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria Fiscais nº 267_2025_SAAF_SEFAZ - Contrato nº 106_2025_SAAF_SEFAZ - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A (1)

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria Fiscais nº 262-2025-SAAF-SEFAZ - Nº 117_2025 - Amena (1)

    PORTARIA N° 262/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria Fiscais nº 262-2025-SAAF-SEFAZ - Nº 117_2025 - Amena (1)

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - _MICROTÉCNICA - Portaria Fiscais nº 266-2025-SAAF-SEFAZ - Ata de Registro de Preços nº 017_2025_SEPLAG

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - _MICROTÉCNICA - Portaria Fiscais nº 266-2025-SAAF-SEFAZ - Ata de Registro de Preços nº 017_2025_SEPLAG

    PORTARIA N° 266/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria nº 265_2025 - Contrato nº 120-2025-SAAF-SEFAZ - INTERNET SECURITIES

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA nº 264 DE 2025 CONTRATO 113_2025_MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (1)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria nº 263 - Avaliação anual - 09 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Portaria nº 261-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 121-2025-SAAF-SEFAZ - AROEIRA

    PORTARIA N° 261/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA nº 259 DE 2025 CONTRATO 115_2025_Gestão de Si Desenvolvimento Humano LTDA

    PORTARIA N° 259/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7º e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Portaria n. 001_SAAF-SEFAZ_SEPLAG_PROFISCO-II_2025 Comissão de Avaliação supervisão Data Center

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SAAF-SEFAZ/SEPLAG/PROFISCO-II/2025 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Líder do Componente I do PROFISCO II, considerando o artigo 10 do inciso VI da Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/CGE/PGE-MT. R E S O L V E M: Art...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - OLMI - Portaria Fiscais nº 258-2025-SAAF-SEFAZ - Ata de Registro de Preços nº 017_2025_SEPLAG.

    PORTARIA N°258/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Desi...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Portaria 021.2025.Penalidade. SEFAZ-PRO-2024-08988-Port 007-2024-CGE-COR

    PORTARIA Nº 021/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014, e Considerando o que consta dos autos protocolados sob nº S...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Portaria 021.2025.Penalidade. SEFAZ-PRO-2024-08988-Port 007-2024-CGE-COR

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