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523 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 160.2025 - Publicação FUNDEB - setembro.2025

    PORTARIA N° 160/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 160.2025 - Publicação FUNDEB - setembro.2025

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 159.2025 - Publicação FETHAB Convênios -setembro.2025

    PORTARIA N° 159/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 159.2025 - Publicação FETHAB Convênios -setembro.2025

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 158.2025 - Publicação FUPIS - setembro.2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 4.PORTARIA Nº 008_GSF_SAAF_SEFAZ_2025 - Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento

    PORTARIA Nº 008/GSF/SAAF/SEFAZ/2025 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto N° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ. R E S O L V E: Art. 1º Constituir a Comissão Técn...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 4.PORTARIA Nº 008_GSF_SAAF_SEFAZ_2025 - Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria 019.2025-Substituição de membro - Port.001.2025CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria 019.2025-Substituição de membro - Port.001.2025CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 019/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º e 28 do Decreto nº 522/2016. Considerando as justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, instituída pela Por...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Portaria nº 233 - Avaliação anual - 06 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Portaria nº 233 - Avaliação anual - 06 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 233/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Portaria n° 154-2025-UPF-novembro-2025

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Portaria n° 154-2025-UPF-novembro-2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 154/2025-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensa...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Portaria - Prorrogação Comissão Processante QUEIROZ - CTR 52-2024

    PORTARIA Nº 231/2025/SAAF/SEFAZ Prorroga o prazo da Portaria n. 062/2025/SAAF/SEFAZ, que trata do Processo de Responsabilização e institui Comissão Processante para apurar o possível descumprimento contratual pela empresa QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Portaria - Prorrogação Comissão Processante QUEIROZ - CTR 52-2024

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria n° 087-2025 - NFCom (A+Y+Y+A+Y)

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA nº 225 DE 2025 CONTRATO 068_2025_PGE _Editora Fórum Ltda

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria Fiscais nº 229-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 101_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC

    PORTARIA N° 229/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria Fiscais nº 229-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 101_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria Fiscais nº 228-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 104_2025_SAAF_SEFAZ - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA

    PORTARIA N° 228/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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