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484 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 143.2025 - GSF.SEFAZ portaria SET-MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 143.2025 - GSF.SEFAZ portaria SET-MT

    PORTARIA N° 143/GSF/SEFAZ/2025 Institui Comissão Especial para Implantação do Sistema Estadual de Transferência de Mato Grosso, SET-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, inciso XII, da Lei Complementar n° 612 de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria n° 151-2025 - altera Proc. IPVA-Locadoras

    PORTARIA N° 151/2025-SEFAZ Disciplina o procedimento para reconhecimento do direito à alíquota reduzida do IPVA, aplicável a veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO ...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria n° 151-2025 - altera Proc. IPVA-Locadoras

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 011

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 011

    PORTARIA CONJUNTA Nº 011/2025/SEFAZ/SEPLAG Dispõe sobre a aprovação e a disponibilização do Manual Técnico de Planejamento e Orçamento (MTPO), Edição 2026, nos sites oficiais da SEFAZ e SEPLAG. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA nº 216 DE 2025 CONTRATO 096-2025-SAAF-SEFAZ - IBET

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n° 204-2025 - Contrato n. 085_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - DATAMART

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n° 204-2025 - Contrato n. 085_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - DATAMART

    PORTARIA N° 204/2025/SAAF-SEFAZ Nomeia os servidores relacionados para exercerem as funções de Gestores e Fiscais (Titulares e Substitutos) do Contrato nº 085/2025/SAAF/SEFAZ/PROFISCO II A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - SEFAZ-PRO-2025_06511.01 - Portaria Fiscais nº 213-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 094_2025_SAAF_SEFAZ - X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - SEFAZ-PRO-2025_06511.01 - Portaria Fiscais nº 213-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 094_2025_SAAF_SEFAZ - X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 213/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria nº 212 - Avaliação anual - Retifica portaria 112-2023

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Portaria nº 211-2025 - Contrato nº 097-2025_SAAF_SEFAZ - LDGM ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 207 - Avaliação anual - 05 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA nº 206 DE 2025 CONTRATO 087_2025_SAAF_SEFAZ - PIZZATTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 206/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA nº 206 DE 2025 CONTRATO 087_2025_SAAF_SEFAZ - PIZZATTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 206/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA nº 206 DE 2025 CONTRATO 087_2025_SAAF_SEFAZ - PIZZATTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA nº 205 DE 2025 CONTRATO 013_2025_PGE _InstitutoBrasileirodeEstudosTributários-IBET

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 205/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA nº 205 DE 2025 CONTRATO 013_2025_PGE _InstitutoBrasileirodeEstudosTributários-IBET

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria 018.2025-Prorroga Port.002.2025CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 018/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e 587/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorro...

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