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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria nº 052 -Avaliação anual - Retifica portaria 049-2025 -

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 052/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. RESOLVE...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria nº 052 -Avaliação anual - Retifica portaria 049-2025 -

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria n° 050_2025 - termo de contrato nº 015 _2025

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria n° 050_2025 - termo de contrato nº 015 _2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 050/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 051 - Termo de Cooperação 0174-2025 - Jauru - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 051/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 051 - Termo de Cooperação 0174-2025 - Jauru - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Portaria n° 059-2025 - Cadastro 18-02-2025 - versão atual 04-04-2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 059/2025-SEFAZ Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o dispost...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Portaria n° 059-2025 - Cadastro 18-02-2025 - versão atual 04-04-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ESTADO DE MATO GROSSO

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ESTADO DE MATO GROSSO

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 048/2025/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria n° 044_2025 suip nova - SEFAZ-DIC-2025_08044 - CONTRATOS - 001_2024 - 010_2024 - 047_2024 -14.133

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 044/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria n° 044_2025 suip nova - SEFAZ-DIC-2025_08044 - CONTRATOS - 001_2024 - 010_2024 - 047_2024 -14.133

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Portaria nº 039 - Termo de Cooperação 0115-2025 -General Carneiro - Intercâmbio-

    PORTARIA N° 039/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Portaria nº 039 - Termo de Cooperação 0115-2025 -General Carneiro - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Portaria nº 038 - Termo de Cooperação 0119-2025 - Alto Paraguai - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA 41-2025 -CREDISIS PRIMACREDI

    PORTARIA N° 41/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° D...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PORTARIA 41-2025 -CREDISIS PRIMACREDI

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Portaria n° 058-2025-PMPF-cimento

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Portaria n° 058-2025-PMPF-cimento

    PORTARIA N° 058/2025-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 202/2022, de 14/10/2022 (DOE 25/10/2022), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Portaria n° 045-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT-14.3.25

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