Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133

    PORTARIA N° 006/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria nº 022 - Comissão de Desfazimento

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria n° 038-2025-UPF-março2025 ok

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria n° 037-2025- alt. Port 152-2016 - Def. Represent. GTl ok

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 004.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 004/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 587/2017. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 004.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria 003.2025-Prorroga Port.006.2024CGE.COR.SEFAZ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - SEFAZ-PRO-2024-02277 - CT 011_2024_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - Nova Portaria 14.133 (1)

    PORTARIA N° 023/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 em conjunto com O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria nº 039.2024 - Publicação Compensasão - janeiro 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA N

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA N

    PORTARIA N° 029/2025-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 035.2025 - Publicação TFRM - janeiro 2025 (Recuperado)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 034.2025 - Publicação FEEF - janeiro 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 033.2025 - Publicação FUNDEB - janeiro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 032.2025 - Publicação FETHAB Convênios - janeiro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 031.2025 - Publicação FUPIS - janeiro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 030.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro.2025

    PORTARIA N° 030/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 030.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - [MINUTA]Portaria 020-2025-SAAF-SEFAZ -Comissao- Inventario-Bens-Intangiveis

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!