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523 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 150.2025 - Publicação TFRM - agosto.2025

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exer...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 150.2025 - Publicação TFRM - agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 148.2025 - Publicação Compensasão - agosto. 2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 147.2025 - Publicação FUNDEB - agosto.2025

    PORTARIA N° 147/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 147.2025 - Publicação FUNDEB - agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 146.2025 - Publicação FETHAB Convênios -agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 145.2025 - Publicação FUPIS - agosto.2025

    PORTARIA N° 145/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ter...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 145.2025 - Publicação FUPIS - agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 144.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - agosto.2025

    PORTARIA N° 144/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TES...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 144.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - agosto.2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - LC 614-4º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - LC 614-4º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 004_LC 614 - 4º bimestre_2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 004_LC 614 - 4º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 004 / SACE / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO EEXERCÍCIO 2025. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação dos...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - RGF -2º Quad2025 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 002_RREO - 4º bimestre_2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 002_RREO - 4º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 002/SACE/ SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA nº 201_2025 -CONTRATO N.º 075_2025_SAAF_SEFAZ-DATAINFO SOLUÇÕES

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 201/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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