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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Acórdão 030 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 656020/2017 Recorrente - Aparecido dos Santos Santana Auto de Infração n. 151979, de 27/11/2017. Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124 Fernando Valentim Alvarez -OAB/MT 14.463-B 1ª Junta...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Acórdão 029 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 3320/2006 Recorrente - Celso Borges de Moura Auto de Infração n. 45104, de 18/03/03. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado - Celso Borges de Moura - OAB/MT 9.124 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 029/20 EMENTA. Auto ...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Acórdão 028 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 275243/2006 Recorrente - José Maldonado Alvares Auto de Infração n. 101618, de 25/10/2006. Relatora - Monicke Sant’Anna de P. Arruda - FIEMT Advogada - Andréia Gonçalves - OAB/MT - 13.659 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 028/20 EMENTA....

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Acórdão 027 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 310578/2015 Recorrente - Forty Construções e Engenharia Ltda Auto de Infração n. 4640, de 23/06/2015. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Revisora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE Procuradores: Walter Jorge Paulo Filho - C.P.F. 057....

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Acórdão 026 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 798043/2011 Recorrente - José Luiz Carini Marques Auto de Infração n. 130603, de 20/10/2011. Relator - Jorge Alencar Palomares - ISA Revisora - Izadora Albuquerque S. Xavier - PGE Advogado - Mauro Augusto Laurindo da Silva - OAB/MT 5.939 1ª Junta de...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Acórdão 025 20

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 806805/2009 Recorrente - Olavo Demari Webber Auto de Infração 113426, de 23/10/2009. Relatora - Monicke Sant’ Anna P. de Arruda - FIEMT Advogados: Kamilla Pavan Ballen - OAB/MT 21.441-A Marcos de Moura Horta - OAB/MT 9.811-B 1ª Junta de Julgamento d...

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