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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 129 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 11122/2013 Recorrente - Rodolfo Aurélio B. de Campos Auto de Infração n. 137747, de 17/12/2012 Relatora - Ana Carolina B. Bastos Advogado - Marco Antônio Jobim - OAB/MT 6.412 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 129/20 Auto de Infração n. 137747, de 17/12/2012. Por desmata...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 128 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 111741/2012 Recorrente - Sérgio Césr Salesse Auto de Infração n. 122127, de 05/03/2012 Relator - Mateus Brun de Oliveira - FASE Advogados - Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718 Alcir Fernando César - OAB/MT 17.596 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 128/20 Auto de Infração n...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 127 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 430297/2012 Recorrente - Aleixo Bercino Fermino Auto de Infração n. 135226, de 02/08/2012 Relator - Douglas Camargo Anunciação Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 127/20 Auto de Infração n. 135226, de 02/08/2012. Por transportar 31...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 126 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 194491/2014 Recorrente - Natieli Gomes Pereira Brescansin Auto de Infração n. 1353, de 18/03/2014. Relatora - Jaqueline da Silva Albano - UNEMAT Advogados - Elizabeth Macedo Silva - OAB/MT 6.912 João Jaques da Costa - OAB/MT 7.318-E 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 126...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 125 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 237401/2018 Recorrente - Celso Ferreira Auto de Infração n. 107987, de 11/05/2018. Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogados - Luiz Quatrin - OAB/MT 10.537 Natália Cargnin Quatrin - OAB/MT 17.737 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 125/20 Auto de Infração n....

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 124 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 531485/2008 Recorrente - Ana Crisitina Gemi e Outros Auto de Infração n. 112382, de 03/07/2008. Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Advogados - Fabiano Gavioli Fachini - OAB/MT 5.425-B Mateus Menegon - OAB/MT 11.229-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 124/2...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 123 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 432651/2009 Recorrente - Gerson Clementino da Silva Júnior Auto de Infração n. 120205, de 18/06/2009. Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 123/20 Auto de...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 122 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 569617/2013 Recorrente - Oeste Madeireira Ltda Auto de Infração n. 139407, de 23/09/2013 Relator - Anderson Martinis Lombardi Advogados - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 122/20 Auto de I...

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