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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO MIRANTE MALAI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Malai Manso Hotel Resort S.A. DO OBJETO: Como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pelas obras de instalação Malai Manso Resort Iate Golf Convention & Spa, empreendida pela MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A., consoante o Processo de Licenciame...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - Edital de Convocação para Eleição 2016, do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME

    Edital de Eleição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Teles Pires ME - CBH A4 ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TELES PIRES ME - CBH A4 ME. O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Teles Pires ME - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resoluç...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 214/2005, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2016 publicação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/16 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 30 de março de 2016, das 08:30 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Edital de Intimação - Relação de Autos de Infração para Publicação (Março/2016)

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 214/2005, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Aviso d...

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