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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 182

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª ELEIÇÃO DE POSSE CBH Médio Teles Pires

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES A Presidente da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de 2006, que instituiu critérios ger...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CI Nº 152 SUIMIS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência Publica I - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública as datas das Audiências Públicas que apresentará o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do empreendimento LT 500 kV - Ribeirãozinho Paranaíta, previsto para ser implantado no Estado de Mato Grosso, de responsabilidade ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 171

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - EDITAL Relatório de Impacto Ambiental RIMA do Novo Aterro Sanitário de Cuiabá 1810

    Edital de Convocação Audiência Publica I - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública as datas das Audiências Públicas que apresentará o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Novo Aterro Sanitário de Cuiabá, situada em Cuiabá, de responsabilidade Prefeitura Municipal de Cuiabá, conforme segue: - Data...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - EDITAL Relatório de Impacto Ambiental RIMA da Linha de Transmissão de 500 kV 1810

    Edital de Convocação Audiência Publica I - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública as datas das Audiências Públicas que apresentará o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Linha de Transmissão de 500 kV - SE Jauru - SE Cuiabá, de responsabilidade da empresa SPE Santa Lucia Transmissora de Energia E...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - EDITAL UHE GUAPORÉdocx

    EDITAL O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público as datas das Audiências Públicas que apresentara o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA, do empreendimento UHE Guaporé, de responsabilidade da empresa Brookfield Renewable Energy Group , conforme segue: Cida...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - EIDTAL CONVOCAÇÃO 2016 CBH COVAPÉ

    Edital de Eleição do CBH-COVAPÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ. O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - CBH COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº. 04, de 31 de maio de 2006...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avi...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Edital de Citação Pedro Santos

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Edital de Citação Pedro Santos

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - Edital de Citação Pedro Santos

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - Edital de Citação Benedito

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Edital de Citação Benedito

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Edital de Citação Benedito

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016/SEMA (Protocolo n. 597138/2015), instaurado pela Portaria Conjunta nº 1086/2015/AGE-COR/SEMA, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Secretário Controlador Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26797, de 14 de ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - Edital nº 01 de 26 de julho de 2016

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO EDITAL Nº 01, DE 26 DE JULHO DE 2016. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 6.945, de 05 de novembro de 1997, e Considerando o disposto no Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pel...

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