Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Edital de Indeferimento nº 101817 2005

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental, torna público o indeferimento do Projeto de Exploração Florestal abaixo: Processo Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 101817/2005 SEBASTIÃO RIBEIRO FLOR E OUTRO 007.949.026-34 PT Nº 107534/GEMF/CRF/SUGF/2017 Para tanto os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 072 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO JUINA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 071 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - EDIATAL DE ARQUIVAMENTO CAQC 01 08 17

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão do objeto da autorização pleiteado ter se exaurido: Processo Inter...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!