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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO AEF-PMFS-POA- 7007546-2021

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital Indeferimento-INÉRCIA-PEF- 7006472-2021, 7003120-2022

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital Indeferimento-INÉRCIA-PEF- 7006472-2021, 7003120-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital Indeferimento-execução em DESACORDO-PEF-7005344-2022

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital Indeferimento-execução em DESACORDO-PEF-7005344-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Prorrogação do Quarto Processo Eleitoral do CBH Rio Jauru

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Primeiro Processo de Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES O Presidente da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 167, de 13 de julho de 2023, que aprova a proposta de ampliação e ...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Primeiro Processo de Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital Complementar n° 24 ao Edital nº 14/2023

    ­­­­­­EDITAL COMPLEMENTAR N° 24 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital Complementar n° 24 ao Edital nº 14/2023

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital de citação - apresentar defesa - 04

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 108 - EDITAL DE SUSPENSÃO AEF-PEF - 7002477.2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando as informações contidas no Parecer Técnico de Análise de Plano de Exploração Florestal - PEF, elaborado pela Co...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 106 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001296.2022

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 106 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001296.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 105 - Edital Indeferimento Inércia PEF - 7001019.2023

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 105 - Edital Indeferimento Inércia PEF - 7001019.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 104 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7001772.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emit...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 103 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7000221.2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 099 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF 7003571.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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