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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 28.04.2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Edital Indeferimento-INÉRCIA-PEF- 7006517.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Edital Indeferimento-DESCONFORMIDADE - PROJETO PEF-7000240-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Edital Indeferimento-INCOPETENCIA CRF-PEF-7000558-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Edital Indeferimento-INCOPETENCIA CRF-PEF-7000558-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 25.04.2025

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 24.04.2025

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - RETIFICAÇÃO-PUBLICAÇÃO P. 7003187-2022, 7003321-2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.806 de 14 de agosto de 2024 e DOE nº 28.808 de 16 de agosto 2024, referentes...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO AEF-PMFS-POA-7000835-2021

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO AEF-PMFS-POA-7000835-2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Cancelamento-Conclusão de PMFS-POA, elaborado pela Coordenadoria de Recursos...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO -PMFS-POA-7002645-2023

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO -PMFS-POA-7002645-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Cancelamento de PMFS-POA, elaborado pela Coordenadoria de Recursos Florestai...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO AEF-PMFS-POA- 7007546-2021

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital CANCELAMENTO A PEDIDO AEF-PMFS-POA- 7007546-2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Cancelamento de Títulos de PMFS-POA - Fase 2, elaborado pela Coordenadoria de Recursos ...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital Indeferimento-INÉRCIA-PEF- 7006472-2021, 7003120-2022

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital Indeferimento-INÉRCIA-PEF- 7006472-2021, 7003120-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital Indeferimento-execução em DESACORDO-PEF-7005344-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital Indeferimento-execução em DESACORDO-PEF-7005344-2022

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Prorrogação do Quarto Processo Eleitoral do CBH Rio Jauru

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Primeiro Processo de Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes

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