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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Recebimento nº 049/2022 - FUNBIO

    EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/14847 A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ/MF 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F” - Palácio Paiaguás - Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pela sua servidora MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portad...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 012/2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 12-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 003/2022 - ARPA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 003-2022 - Programa ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação moda...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 28-2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 28-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 011-2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 11-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 048-2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 48-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Publicação Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 382/2022 (Siga Hídrico): LOCAR AUTOS EIRELI, CNPJ: 01.131.623/0002-47. Processo nº 1703/2022. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: o...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - 310822 EXTRATO PORTARIA Prefeitura Colniza

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as Portarias abaixo relacionadas. Os inteiros teores das Portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2022.: Portaria nº 651 , outorga a JOÃO OSÓRIO DUMONCEL, inscrito no CPF: 048.041.040-20, referente ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Intimação de pendências Agosto 3

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 710 de 31 de agosto de 2022, Renova e Altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, inscrito ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Extrato de Termo de Doação nº 001/2022 - Copaíbas

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 01-2022 - COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I para que os mesmos sejam utilizados na execução do P...

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