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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Publicação maio 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 604/2023: NICOLE STEPHANIE BOMFANTI GIACOBBO, CPF nº 009.785.861-74, Processo nº 166...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Extrato Portaria GASUB Maio 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 359 de 24 de abril de 2023, Altera a outorga a MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, inscrito no CNPJ nº 24.772.162/0001-06...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - EXTRATO2TERMOADITIVO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e LAJARI ENERGÉTICA S.A. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, ratificando as demais cláusulas e condições do termo. A cláusula décima terceira passa a vigorar com a segu...

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