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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Publicação abril 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ELIANE SIMÕES E SILVA, CPF: 993.251.521-34, Processo nº 353976/2021, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°34'33.0...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - EXTRATO 27 04 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 366 de 26 de abril de 2023, outorga a MARIA DE FÁTIMA PAULA GIUSTI, inscrita no CPF: 255.994.021-34, referent...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - EXTRATO 26 04 2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 350 de 24 de abril de 2023, outorga a IRNEY MILANI, inscrito no CPF: 848.789.831-91, referente ao Processo n...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Extrato de Termo de Doação nº 66/2022 - FUNBIO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 066-2022 PROCESSO: SEMA-PRO-2023/10334 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação de 01 Embarcação, marca Fishing, Modelo Shark 600, no valor de R$ 12.400,00 para o Parqu...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 314 de 12 de abril de 2023, Outorga a MAURO ALBERTO RIEDI, inscrito no CPF sob nº 411.321.061-68, referente ao...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Publicação abril 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ENG MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 34.639.640/0001-68, Processo nº 2292/2022, Município: Paranaíta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°39’04....

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Publicação abril 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ANDRÉ ROCHA DE SOUZA, CPF: 892.728.541-72, Processo nº 42109/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográfic...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 341 de 19 de abril de 2023, Outorga a TERRA GRÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - EXTRATO 20 04 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 333 de 14 de abril de 2023, outorga a ALDO REZENDE TELLES, inscrito no CPF: 435.097.628-00, referente ao Pro...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 337 de 18 de abril de 2023, Outorga a PGD EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.720.153/...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato Contrato 0014 2023 FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME

    REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO EM 03/04/2023 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/02477 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME. Objeto: Contratação de empres...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato Contrato 0013 2023 UGOLINI CAMPOS EIRELI

    REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO EM 03/04/2023 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/02477 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada pa...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Claudecy Oliveira Lemes

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/11194.04-V01 COMPROMISSÁRIO: SR. CLAUDECY OLIVEIRA LEMES, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF n° 511.668.361-34, responsável pelos imóveis rurais FAZENDA BOM SUCESSO, FAZENDA LANDY/IDAIA, FAZENDA CERRO ALEGRE/DUAS MARIAS e FAZENDA SOBERANA, situadas no munícipio de Barão de Melgaço/MT. C...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Claudecy Oliveira Lemes

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/11194 COMPROMISSÁRIO:CLAUDECY OLIVEIRA LEMES, inscrito no CPF nº: 511.668.361-34, com endereço na Rua Taiamã, nº 179, Quadra 05, Lote 11ª, CEP: 78.731-614, Condomínio Village do Cerrado, Rondonópolis-MT: COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4181/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4181/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gervazio Sinopoli, CPF nº 771.904.329-49, pr...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4094/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4094/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Machado Homem Agropecuária, CNPJ nº 12.985.7...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4189/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4189/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GOUVEIA HOLDING E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.437...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4149/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4149/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Pedro Orso, CPF nº 227.745.800-72, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4106/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4106/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, CPF nº 692.338.109-68, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4094/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4094/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Machado Homem Agropecuária, CNPJ/MF sob o nº 12.985.715/0001...

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