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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - EXTRATO CADASTRO 11 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido a vazão solicitada ser superior ao limite máximo individual de 20% da Q95, para TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S.A., inscrita no CNPJ: 06.331.414/0003-41, referente ao Processo nº 2849/2022, conforme Parecer Técnico Nº 836/2023. A Secretaria de Estado de M...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Publicação Maio 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 672/2023 (Siga Hídrico): ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 30.153.010/0001-28. Processo nº 1283/2023. O poço tubular será construído no município...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2434/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2434/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Paulo Takeuti, CPF nº 009.604.899-91...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2434/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2434/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Paulo Takeuti, CPF nº 009.604.899-91, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Publicação Maio 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 662/2023 (Siga Hídrico): CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.804.209/0003-35. Processo nº 45/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Clean Master, zona rural do muni...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Extrato Portaria GASUB Maio 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 394 de 04 de maio de 2023, Outorga a NAIANE MIQUELI CINPAK, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Extrato 1º termo adt Contrato 12 22 Localiza

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022/SEMA. Processos nº SEMA-PRO-2023/02812 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Da vigência do contrato original. ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - extrato substituição fiscal do termo cooperação nº. 0340/2019

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.340/2019/FUNAC/SEJUDH-SAAP/MT/SEMA/MT Processo nº: 268553/2019 Cooperante: Fundação Nova Chance - FUNAC Intervenientes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT e Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SAAP Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - EXTRATO CADASTRO 08 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): MARCOS LUIS BORGES BASSO, CPF: 401.088.050-34, Processo nº 2817/2022, Município ITIQUIRA - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat....

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Antônio Pires Perillo

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/17365.03 COMPROMISSÁRIO:ANTÔNIO PIRES PERILLO pessoa física de direito privado, inscrito no CPF nº 867.141.041-20, residente na Rua SB27,Qjuadra 33, Lote 07, Loteamento Portal do Sol II, Goiânia-GO, CEP: 74-884-637. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora do RG nº. 1031778-...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato001 2018 mt ar

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 001/2018. Processo nº: SEMA-PRO-2022/17019. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa MT AR CONDICIONADO LTDA Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 001/2018, firmado em 04/0...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Extrato 4º termo adt Contrato 007 2020 Super estágios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020/SEMA. - Processo nº SEMA-PRO-2023/08143 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto, subitem 2.1, ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Minuta do Extrato N º 084 2022

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 084-2022 PROCESSO: SEMA-PRO-2023/10495 PROGRAMA/PROJETO: Áreas protegidas da Amazônia - ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I. D...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - EXTRATO CADASTRO 05 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 393 de 04 de maio de 2023, outorga a ELSO VICENTE POZZOBON, inscrito no CPF:212.302.349-34, referente ao Proc...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Extrato Contrato 016 2023 BFX

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023/SEMA - Processo SEMA-PRO-2023/02479 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: BFX COMERCIO DE GLP LTDA EPP Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha, para atender...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Publicação maio 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 624/2023 (Siga Hídrico): SEBASTIÃO MACHADO VIEIRA, CPF: 298.893.241-72. Processo nº 36/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Buritirana, zona rural do município de Poxoréu/MT. ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Publicação Maio 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 621/2023 (Siga Hídrico): OSCAR LUIZ CERVI, CPF: 210.628.030-00. Processo nº 1868/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Reata IV, zona rural do município de Campo Novo do Parecis...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Extrato Portaria GASUB Maio 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 369 de 26 de abril de 2023, Renova e Altera a outorga a SPE CONCESSIONARIA AERO...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Publicação maio 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ULISSES REIS MUNHOZ, CPF: 038.899.148-88, Processo nº 78771/2020, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°27'39,8...

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