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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - EXTRATO 29 06 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 567 de 19 de junho de 2023, Outorga a CGH OLIVEIROS ENERGÉTICA SPE LTDA, CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC 003/2023 Edgar Teodoro Borges

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/13093 COMPROMISSÁRIO: EDGAR TEODORO BORGES, portador do RG nº: 045351 SSP-MT, inscrito no CPF nº 080.991.701-72, com endereço na Avenida Filinto Müller, nº 1.301, Edifício Cândido Portinari, Quilombo, Cuiabá-MT. COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identid...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Extrato de Termo de Cessão de servidor

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2023/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Juína DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor Reginaldo Ademir Burghi, Técnico Agrícola do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juína - MT, para prestar serviço junto ao Órgão ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 601 de 26 de junho de 2023, Outorga a CRWJ AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0297/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13538 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Poxoréu/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 297/2017/SEMA/MT no prazo de...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Publicação Junho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.119/2023 (Siga Hídrico): HARMONIA ECO VILLE RESORT LTDA, CNPJ: 05.862.452/0001-04. Processo nº 1203/2023. O poço tubular será construído na Estrada da Ponte de Ferro, zona rural do mun...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 559 de 19 de junho de 2023, Altera a outorga a WLADEMIR PARAVISI, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Publicação Junho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 196/2023: VEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 45.688.438/0001-42. Processo nº 3951/2023. O poço tubular será construído no Bairro: Alto das Palmeiras II, zona urbana, do municí...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - EXTRATO CADASTRO 26 06 2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 569 de 19 de junho de 2023, Outorga Plinio Schwarz, CPF: 131.972.669-00, refere...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Extrato Notificação 0052023 DSS 43 2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/12508- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 043/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICI...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - Rafael Gustinelli Danelon

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/07188 COMPROMISSÁRIO: RAFAEL GUSTINELLII DANELON, inscrito sob o CPF n. 218.550.228-00, com endereço na Rua Antonio Alli, nº 10, Terras de Piracicaba, Piracicba/SP, CEP: 13403-829; COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. ...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - EXTRATO INDEFERE 22 06 2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para Carine Succhi Sichieri, CPF: 996.032.411-72, referente ao Processo nº 78/2023, conforme Parecer Técnico Nº 1323/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido a INÉRCIA do INTERESSADO para Hid...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - extrato do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0203/2023/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2023/14207 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBM/MT e a Secretaria Adjunta de Integração Operacional - SAIOP/M...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Extrato de Portaria 593 e 594 - GSB

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidr...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Publicação Junho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 192/2023: THOMAS AUGUSTO CAPELETTI, CPF: 003.918.509-54. Processo nº 41068/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Três Cinco, zona rural do município de Nova Mutum/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 586 de 21 de junho de 2023, Outorga a PETROLUZ BANDEIRANTES AUTO POSTO LTDA, in...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Extrato 2º termo adt acréscimo Contrato 015 22 Viga

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/12392 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditar a clausula 2ª - do contrato e tem por objetivo aumentar o...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2134/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2134/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Pedro Macil Garbugio, CPF nº 204....

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1905/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1905/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Carlos Fuganti, CPF nº 576.836.469-20, ...

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