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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Publicação julho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.364/2023 (Siga Hídrico): CENTRO DA MATA - AGRICULTURA, PECUÁRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.544.304/0001-27. Processo nº 1523/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato 6º termo adt prz Contrato 028 2018 LUA SERVIÇOS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2018/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/08565 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do contrato origin...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato Notificação FERNANDA KELLY GONÇALVES DUARTE LTDA 020 2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/03567 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 020/2022/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: FERNANDA KELLY GONÇALVES DUARTE LTDA - CNPJ: 27.747.296/0001-65 NO...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato Portaria GASUB Julho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 719 de 24 de julho de 2023, Outorga a ANDRÉ VASCONCELLOS ANTONIO, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Publicação julho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.357/2023 (Siga Hídrico): HOTEL MANTRA LTDA, CNPJ: 48.902.064/0001-04. Processo nº 1581/2023. O poço tubular será construído no município de Vera/MT. O uso da água será para fins: outro...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DRDH 27 07 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 682 de 13 de julho de 2023, outorga a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, in...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO 26 07 23 CADASTRO E INDEFERIMENTO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INÉRCIA DO INTERESSADO para PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTR. LTDA, CNPJ: 00.826.313/0001-01, referente ao Processo nº 2113/2022, conforme Parecer Técnico Nº 1909/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INÉRCIA DO IN...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Publicação Julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 1.345/2023: GENILDE MARIA PAHIM, CPF nº 897.414.471-91, Processo nº 316/2023. Os poços ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Extrato Contrato 028 2023 Ararauna passagens

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/17202 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciament...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - GSB Extrato de Portaria 726 e 734 - Classificação de Barragens

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 726 de 25 de julho de 2023...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria nº 709/2023/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 709/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam hom...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Extrato de Termo de Doação nº 034/2023 - FUNBIO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 034/2023 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigo...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - GSB - Extrato de Portaria 724 - Classificação de Barragem

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 724 de 24 de julho de 2023...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.301/2023 (Siga Hídrico): PROMOTORA PNAF LTDA, CNPJ: 06.929.509/0001-08. Processo nº 1472/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Juara/MT. O uso da água será...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Publicação julho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.765.131/0015-44, Processo nº 358106/2020, Município: Sorriso/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat....

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato Portaria GASUB Julho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 703 de 20 de julho de 2023, Outorga a MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, inscrito no CN...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato Notificação 0072023 MÁXIMA 061 2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2023 Processo SEMA-PRO-2023/19796 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 061/2021/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.754.765/0001-33 ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1717/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1717/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Antonio Machado Da Silva, CPF nº 380.539...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1717/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1717/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Antonio Machado Da Silva, CPF nº 380.539.429-20, proprie...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3762/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3762/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adevair De Oliveira, CPF nº 037.413.608-48, proprietário/pos...

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