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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Publicação março 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 097/2023: SOLAR DE LACERDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 45.746.748/0001-76, Processo nº 1320/2023. O poço tubular será construído no município de Pontes e Lacerda/MT. O uso da...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 260 de 28 de março de 2023, Outorga a LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA, in...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 30 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 262 de 29 de março de 2023, outorga a CLAUDIA ELIANE SCHNEIDER KREMER DA ROSA, inscrito no CPF: 913.001.501-49, re...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Extrato Contrato 012 2023 Lua Serviços (Jardinagem)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023/SEMA - Processo SEMA-PRO-2022/17806 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:LUA SERVIÇOS EIRELI - ME Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de jardinagem, com fo...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Extrato Contrato 011 2023 Costa Oeste (Limpeza Cuiabá)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/SEMA - Processo SEMA-PRO-2022/17806 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Antônio Pires Perillo

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE PROC. 318418/2020 COMPROMISSÁRIO: ANTÔNIO PIRES PERILLO, portador do RG nº 1439772-SSP/GO, CPF nº375.145391-15, residente na Rua SB-27, Qd. 33 Lt. 07, Loteamento Portal do Sol II, Goiania-GO, CEP 74884-637. COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 10...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4086/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4086/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jonatan Pedro Piaia, CPF nº 102.395.829-50, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1306/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1306/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CARLOS ALBERTO POLATO & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.219.66...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4089/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4089/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Silvana Renata Lopes, CPF sob o nº 900.813.401-25, proprietá...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1145/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1145/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista De Oliveira, CPF sob o nº 405.576.341-72, propr...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1306/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1306/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CARLOS ALBERTO POLATO & CIA LTDA, CNPJ nº 19...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Publicação Março 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Prorrogação da Autorização nº 576/2022: ISABELA PILOTO RIEDI, CPF nº 052.760.351-13, Processo nº 714/2...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 240 de 23 de março de 2023, Outorga a CARLOS ALBERTO LAURINI, inscrito no CPF s...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - 2 EXTRATOTCCA (4)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e RUMO S.A. OBJETO: Elaboração e execução de projetos que visem a implantação, gestão, monitoramento e proteção para o Parque Estadual Dom Osório Stoffel, Parque Estadual Mãe Bonifácia, Parque Estadual Zé Bolo Flô e para uma unida...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - 2 EXTRATOTCCA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Inpasa Agroindustrial S.A. OBJETO: Elaboração de Plano de Manejo para a Estação Ecológica do Rio Ronuro localizada em Nova Ubiratã/MT e para o Parque Natural Municipal Paulo Viriato Corrêa da Costa localizado em Cláudia/MT; como...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - 2 EXTRATOTCCA (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 006/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e RUMO S.A. OBJETO: Elaboração e execução de projetos que visem a implantação, gestão, monitoramento e proteção para o Parque Estadual Massairo Okamura, Monumento Natural Morro Santo Antônio, Parque Municipal de Jaciara e Centro E...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 24 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 224 de 22 de março de 2023, outorga a PAULO SERGIO GARBIN, inscrito no CPF: 371.908.060-91, referente ao Processo...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Publicação março 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 405/2023: LOG CUIABÁ INCORPORAÇÃO SPE LTDA, CNPJ: 45.909.945/0001-69, Processo nº 3080/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros us...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 218 de 21 de março de 2023, Outorga a ERNESTO MARTELLI, inscrito no CPF sob nº ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4123/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4123/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GOUVEIA HOLDING E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº...

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