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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Publicação agosto 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SANDA SAMPAIO FIGUEIREDO, CPF: 146.642.751-53, Processo nº 363/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. Geográf...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 876 de 29 de agosto de 2023, Outorgar a SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Publicação Agosto 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.627/2023: AGROINDUSTRIAL PSF LTDA, CNPJ: 22.368.557/0001-12. Processo nº 1517/2023. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Publicação agosto 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ABASTECEDORA APARECIDA DO NORTE LTDA, CNPJ: 02.760.668/0006-77, Processo nº 1842/2022, Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaçã...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 753 de 31 de julho de 2023, Outorgar a CIFI CONSTRUTORA E INCORPORADORA, inscri...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Extrato 1º termo adt. prazo contrato 027-2022 - VALLE.doc

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 027/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/16770. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da V...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 28 08 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): ETICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0003-42, Processo nº 1338/2023, Município NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Extrato de Portaria 858

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 858 de 23 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato de Portaria 858

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 858 de 23 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Publicação agosto 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S.A, CNPJ nº 01.308.188/0001-00, Processo: 2005/2023. Município: Itiquira/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geo...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 849 de 22 de agosto de 2023, Outorga a ITACIR JOSÉ PICININ, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - EXTRATO 24 08 2023 cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.095.509/0001-04, Processo nº 2082/2023, Município VILA RICA - MT, captação no córrego sem denominação, coo...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 51 2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 51/2023 Processo nº: SEMA-PRO-2023/22927. Programa/projeto: COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 1 ...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - EXTRATO DRDH 23 08 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.:919/2023 - Município Sapezal/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Cristalina; rio Juruena, às coo...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EXTRATO 21 08 23 indeferimento

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para JULIVAN TORALES TRINDADE, CPF: 667.833.561-91, referente ao Processo nº 1554/2023, conforme Parecer Técnico Nº 2209/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para MI...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - EXTRATO 18 08 23 port, cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 817 de 15 de agosto de 2023, Altera a Portaria de Outorga n° 281 de 20/04/2018 de JANAINA MILANEZ BIF KUMMER, in...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Extrato Portaria GASUB agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 819 de 15 de agosto de 2023, Outorga a CELSO KRZYZANSKI, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Extrato Contrato 031 2023 DBIM Engenharia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2023/10437 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DBIM ENGENHARIA LTDA (DÉLCIO MUELLER - ME). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializ...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0357/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13523 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cuiabá/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0357/2017/SEMA/...

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