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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1908/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1908/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MARCOS ANTONIO VIECILI, CPF sob o nº 404.160.030-87, proprie...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1706/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1706/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Henrique Marcos Piccini, CPF sob o nº 581.050.009-97...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4233/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4233/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BOM FUTURO SAPEZAL AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ n...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3751/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3751/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemir Rodrigues de Brito, CPF nº 522.762....

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2404/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2404/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Dario Tribess, CPF nº 211.791.909-04, propri...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2387/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2387/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adelar Mateus Jacobowski, CPF nº 488.761.601...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EXTRATO Ata da 99ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de março de 2023 e aprovada na 100ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 11 de maio de 2023. O inteiro teor enc...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1706/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1706/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Henrique Marcos Piccini, CPF nº 581....

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Publicação Maio 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 738/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, CNPJ: 15.023.898/0001-90. Processo nº n° 2614/2022. O poço tubular será construído no Lote 140, P.A Santa Maria, zona rural do ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Publicação Maio 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 700/2023 (Siga Hídrico): MAURO IVOGLO E CIA LTDA, CNPJ: 08.490.635/0001-26. Processo nº n° 2764/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fi...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Extrato 3º termo adt prz Contrato 010 2020 W

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2023/04769 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato ori...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Extrato Contrato 018 2023 Licitec

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/SEMA - Processo SEMA-PRO-2022/06264 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LICITEC COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Moni...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Extrato Contrato 017 2023 Thais Arruda Paiva Eireli

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/SEMA - Processo SEMA-PRO-2022/06264 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: THAIS DE ARRUDA PAIVA EIRELI Objeto: Aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório d...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Extrato Portaria GASUB Maio 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 409 de 08 de maio de 2023, Renova e altera a outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA,...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1225/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/20489 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Município de Barão de Melgaço/MT Objeto: O presente instrumento tem como finalidade estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do termo de convênio nº. 122...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Publicação Maio 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 684/2023 (Siga Hídrico): EVANDRO ROBERTO CORTEZIA, CPF: 537.176.861-00. Processo nº n° 2/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Estancia Dourada, zona rural no município de Sorr...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - EXTRATO CADASTRO 11 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido a vazão solicitada ser superior ao limite máximo individual de 20% da Q95, para TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S.A., inscrita no CNPJ: 06.331.414/0003-41, referente ao Processo nº 2849/2022, conforme Parecer Técnico Nº 836/2023. A Secretaria de Estado de M...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Publicação Maio 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 672/2023 (Siga Hídrico): ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 30.153.010/0001-28. Processo nº 1283/2023. O poço tubular será construído no município...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2434/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2434/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Paulo Takeuti, CPF nº 009.604.899-91...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2434/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2434/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Paulo Takeuti, CPF nº 009.604.899-91, proprietário/p...

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