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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Publicação Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LEONARDO BELLINCANTA CHITOLINA, CPF: n° 018.182.271-77, Processo nº 2986/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 470 de 25 de maio de 2023, Altera a Outorga a CONCESSIONARIA ÁGUAS DE PORTO DOS...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - EXTRATO CADASTRO 31 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98, Processo nº 1137/2023, Município CÁCERES - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação:...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4243/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4243/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Alberto Martelli, CPF nº 888.942.311-...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4186/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4186/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rosmary Gonçalves Da Silva, CPF nº 706.078.0...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4012/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4012/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Imobiliária Mogno, CNPJ nº 08.948.179/0001-1...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3615/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3615/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Acco, CPF nº 407.455.119-53, propriet...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1855/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1855/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adilson Marcio Petry, CPF nº 845.284.861-72,...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4281/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4281/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Bruno Almeida Souza, CPF sob o nº 777.165.401-06, proprietár...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4270/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4270/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RURAL PRO AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.191.849/000...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4269/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4269/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RURAL PRO AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.191.849/000...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4186/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4186/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rosmary Gonçalves Da Silva, CPF nº 706.078.001-78, proprietá...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4030/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4030/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elisio Acendino Segala, CPF sob o nº 058.927.598-49, proprie...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4012/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4012/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Imobiliária Mogno, CNPJ/MF sob o nº 08.948.179/0001-15, prop...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3985/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3985/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eldon Ricardo Beckmann, CPF nº 325.626.670-34, proprietário/...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2786/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2786/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alcides João Rochembach, CPF nº 007.545.109-30, proprietário...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Publicação Maio 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA, CNPJ: n° 81.804.684/0012-39, Processo nº 516/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de capt...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Extrato Portaria GASUB Maio 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 481 de 29 de maio de 2023, Outorga a DEISE TASSIANA MARCHIORO PRATES, inscrito ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Extrato - Atas dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas (2022)

    O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, torna públicas as Atas das Reuniões abaixo mencionadas. O inteiro teor encontra-se disponível no Portal de Documentação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (DOC-CBH), em links específicos, conforme segue. 01ª Reunião Ordinária - 24 de março de 2022 https://dspace.ana.gov...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Publicação maio 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 841/2023 (Siga Hídrico): BLOCK INDÚSTRIA DE TELHAS E PERFILADOS LTDA, CNPJ: 23.484.121/0001-51. Processo nº 718/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da ...

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