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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 02/2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Extrato 2º Termo Adt. de acrés-supressão contrato 083-2024 - MOZAK

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Extrato do Apostilamento ao contrato nº 032-2025 - FUNDAÇÃO CSN

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/15084 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDAÇÃO CSN Do Apostilamento: C...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - GSB - Extrato de Portaria - 02.10.2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - GSB - Extrato de Portaria - 02.10.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.364 de 29 de setembro 20...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 03

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 1.208/2025: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ: 00.315.457/0007-80, Processo nº 104/2025. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Tucunaré, zona rural do município de S...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Extrato do 1º Termo Aditivo nº 01/2025 - TAC Destilaria Álcool Libra

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/SALARH/SEMA-MT/2025 PARTES: Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e Destilaria de Álcool Libra Ltda. (em Recuperação Judicial - Processo nº 1045276-28.2023.8.11.0041, em trâmite na 1ª Vara Cível de Cuiabá/MT). OBJETO: A Co...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Extrato Contrato n°035-2025 - FORT CONSTRUTORA LTDA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 305/2024

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 305/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/02645 COMPROMISSÁRIO: ELVYS LINO MACEDO, nascido em 06/12/1980, residente e domiciliado na Rua Oscar Espíndola, 424, loteamento jardim Itália, Bairro Jardim Celeste, Cáceres/MT, responsável pelo imóvel Fazenda Cumbaru, localizado na Comarca de Cáceres. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira,...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 482/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33851 COMPROMISSÁRIO: Elisabete Maria Doring, CPF: 077.924.078-29, residente e domiciliado (a) na Rua José Gazzotto, N° 327, Bairro: Parque das Industrias, Engenheiro Coelho/SP, CEP: 13165-058, responsável pelo imóvel Fazenda São Francisco, localizado na Comarca de Alta Floresta/MT. COMPROMITENTE...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 482/2024

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 127/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/18456 COMPROMISSÁRIO: JOSÉ EDUARDO PINTO, residente e domiciliado(a) na Rua Rachel Partezan Zapacosta, n° 0165, Villagio, D´italia, Leme/SP, CEP: 13.612-3330, responsável pelo imóvel FAZENDA CABEÇA DE BOI, localizado na Comarca de Juara.. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, porta...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 127/2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 02

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.362 de 29 de setembro de 2025, Outorga a IGOR BIANCON, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0561-2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0563-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0563/2025/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2025/36595 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Cooperada: MUNICÍPIO DE CÁCERES POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES Objeto: O presente Termo tem por objeto a mutua cooperação, para o apoio e fortalecimento das ações de combate ao de...

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