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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 288, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 324864/2011, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 129, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 463847/2013, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 186, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 547142/2012, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 108, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 488911/2012, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 65, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 329125/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 106, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 241660/2013, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 104, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 146689/2013, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 109, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 112386/2013, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 82, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 594209/2014, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 100, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 112365/2013, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 100, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 572576/2013, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 85, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 150451/2014, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 190, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 383356/2012, pois foi const...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 96, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 271585/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - Publicação Novembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: MARCOS CESAR COSTA. CPF: 088.025.848-93. PROCESSO: 483321/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°37’04,4” S e Long. 55°35...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001

    *TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2015 PARTES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E SEMA DO OBJETO - O presente termo tem como objeto a cessão do servidor REGINALDO ADEMIR BURGH, CPF 551.062.771-91, RG.906706-SSP/MT, cargo efetivo de Técnico Agrícola da Prefeitura Municipal de Juina, com ônus para a CEDENTE. DO VALOR- Não prevê a transferência ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - Licenças 25.11.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de novembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 324963/2...

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  • D.O. nº 26665 de 24/11/2015 - TERMO DE SUSPENSÃO

    Processo: 181881/2006 e 181864/2006 Interessado: Pedro Brisot TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o conteúdo do Parecer Técnico 96630/GEMF/CRF/SUGF/2015 às fls. 748-749; Considerando os termos do despacho acostado às fls. 750 pela Superintendência de Gestão Florestal - SUGF; Considerando os termos do Parecer Administrativo nº119/SUNOR/SEMA/20...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo Relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, consignado nos autos do Processo Administrativo nº 294351/2014, constante nas fls. 58/61, para que surta os efeitos legais. Cuiabá - MT, 12 de janeiro de 2015.

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Licenças - 19.11.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de novembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 398825/2...

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