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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Publicação Outubro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 23 de Outubro de 2015, pág. 45 Autorização nº 173/2015: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM. CNPJ: 24.772.162/0001-06. PROCESSO Nº 502694/2015. O Poço Tubular ser...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 71, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 306120/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 144, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 369372/2012, pois foi const...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 76, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 411963/2012, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 139, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 271176/2011, pois foi const...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 118, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 209015/2012, pois foi const...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 178, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 60452/2011, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 59, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 63269/2013, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 119, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 534927/2010, pois foi const...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 50, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 54361/2013, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 44, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 292718/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Publicação de Licenças

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de outubro de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 828984/2...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 450542.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 306072/2014 e LI nº 64796/2014, referente ao processo nº 450542/2014, por ter sido informado mudança de...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Publicação Outubro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 172/2015: LUCAS FREITAS MAGON. CPF: 036.813.551-93. PROCESSO Nº 551443/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 552 - Fazenda São José zona rural no município de Diamantino/...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Publicação Outubro 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 170/2015: OTACIO NETO RODRIGUES ASSUNÇÃO. CPF: 727.921.591-20. PROCESSO Nº 415909/2015. O Poço Tubular será construído na Fazenda Vista Alegre zona rural no município de Juscimeira/MT. O ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Publicação Outubro 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 167/2015: EMERSON CARLOS DE SOUZA, CPF: 517.730.311-04. A ser construído na Rodovia BR 163 km 587 - 08 km a esquerda - zona rural - Faz. Cascatinha, no município de Nova Mutum/MT, com fin...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Termo de Cancelamento nº 90814.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP nº 306797/2015 e LI nº 65511/2015, referente ao processo nº 90814/2015, em virtude de erro na coordenada geográ...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - Publicação Outubro 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 163/2015: M.A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.398.282/0001-88. A ser construído na Rua 21, Quadra 2-7, lote 07 - Distrito Industrial, no município de Cuiabá/MT, com finalidade de uso ...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Publicação Outubro 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 160/2015: WANDERLEI NASCIMENTO, CPF: 069.713.458-00. A ser construído na Rua das Bromélias Quadra 13, Lote 01 - Florais Cuiabá, no município de Cuiabá/MT, com finalidade de uso doméstico....

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Termo de cancelamento nº466551.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 134/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 306901/2013, referente ao processo nº 466551/2015, devido alteração de razão social. C...

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