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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Termo de Cancelamento nº355004.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 136/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 311801/2015, referente ao processo nº 335004/2015, devido alteração na denominação do e...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Termo de cancelamento nº466592.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 135/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 306903/2013, referente ao processo nº 466592/2015, devido alteração da razão social da ...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Termo de Cancelamento nº703472.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 137/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 307666/2013, referente ao processo nº 703472/2014, devido alteração de razão social. C...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Publicação de Licença 09.10.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de outubro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 859707/20...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 83892.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 133/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 309204/2014, referente ao processo nº 83892/2013, devido à omissão de atividade desenvo...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 134829.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LI nº 65382/2015 e LO nº 311715/2015, referente ao processo nº 134829/2015, em virtude do erro no preenchimento de...

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - TERMO DE RECEBIMENTO

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo seu Secretária ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Termo de Suspensão Inxú Geradora e Comercializadora de Energia Eletrica S

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no uso de suas atribuições e em cumprimento a determinação da Secretária de Estado de Meio Ambiente, proferida às fls. 34, do protocolo nº. 290148/2015, resolve suspender a LI nº. 61903/2013, referente ao processo nº. 457597/2007, em nome de Inxú Geradora e...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Termo de Cancelamento nº 859707.2011

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 151/CIND/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 306462/2013, referente ao processo nº 859707/2011, devido ampliação do empreendimento....

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - Cronograma de Desembolso

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - Republicação Termo de Suspensão

    Processo: 243293/2006 Interessado: ALVARO PINTO NETO- FAZENDA OURO VERDE TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o conteúdo do Parecer Técnico 91917/GEMF/CRF/SBF/2015 às fls. 203-204; Considerando os termos do despacho acostado às fls. 209-210 e lavrado pela Superintendência de Fiscalização - SUF; Considerando os termos do despacho às fls. 216-21...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - Publicação Setembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 147/2015: ALEXANDRE GONÇALVES DIAS. CPF: 634.305.416-20. PROCESSO Nº 499397/2015. O Poço Tubular será construído na Rua das Imbúias nº 18, Quadra 1 - Condomínio Residencial Alphaville I -...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 280869.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 307715/2013, referente ao processo nº 280896/2013, em virtude da sessão de direito mineral junto ao DNPM, co...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Publicações Licenças 25.09.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de setembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 190633.2...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - TERMO DE RECEBIMENTO SIMENORTE

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo seu Secretária ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - TERMO DE RECEBIMENTO JBS

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo sua Secretária ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 60, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 635250/2012, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 68 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 741402/2011, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 57 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 193245/2013, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 129 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 386304/2012, pois foi consta...

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