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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - Publicação Dezembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 213/2015: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. CNPJ: 00.315.457/0021-39. PROCESSO Nº 669790/2015. O Poço Tubular será construído no Rodovia BR 364 entroncamento com a Rodovia MT 170 - Fazenda Itamarati ...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - Publicação - Licenças - 23.12.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de dezembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 359796/2...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - Termo de Cancelamento - Proc. nº. 535946.2011

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais e cancelar a LI nº. 60753/2012, em nome de Maluí Manso Empreendimentos Hotelei...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Publicação Dezembro 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 202/2015: VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA CNPJ: 24.714.859/0001-20. PROCESSO Nº 627982/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 453 KM 06 - Zona Rural, município de Doma Aquino/MT....

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 04122015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de dezembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 518283/2...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Publicação Dezembro 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOÃO SICHIERI JUNIOR CPF: 925.761.251-15. PROCESSO: 400632/2012. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°29’45,7” S e Long. 5...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Solicitação de Outorga SETEMBRO 042015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº.: 560092/2015. Características - Município: Canarana/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hi...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Termo de Arquivamento Processo nº 620015.2012

    Ref. Processo nº 620015/2012. TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando o Parecer Técnico nº 97801/CMIN/SUIMIS/2015, posicionando pelo indeferimento da Licença Prévia e Licença de Instalação requerida, tendo em vista a omissão de informações fundamentais nos autos que comprometeram a avaliação dos impactos. Considerando que o referido parecer inform...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Licenças 02.12.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de dezembro de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 420580/2...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Publicação Dezembro 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 198/2015: MARIA LUIZA LAURINI TONETTI CPF: 004.749.639-85. PROCESSO Nº 268011/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 574 + 12 km a esquerda - Fazenda Águas Claras - Zon...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - TERMO DE RECEBIMENTO

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo seu Secretária ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Termo de Cancelamento Processo nº 18204.2010

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado da Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LP nº 304505/2013 e LI nº 65064/2015, referente ao processo nº 18204/2010, devido à alte...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Termo de Cancelamento Processo nº 338286.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI nº 64301/2014, referente ao processo nº 338286/2014, por ter sido verificado a existência de um erro no ca...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Termo de Cancelamento Processo nº 113432.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 303180/2013 e LI nº 61971/2013, referente ao processo nº 113432/2013, por ter sido solicitado retificaç...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Termo de Cancelamento Processo nº 468127.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 187/CIND/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 311590/2015, referente ao processo nº 468127/2015, em virtude de alteração de razão so...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Termo de cancelamento Processo nº 223736.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 183/CIND/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 310022/2014, referente ao processo nº 223736/2014, em virtude da correção da atividade...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Termo de Cancelamento Processo nº 312195.2011

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 184/CIND/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 311835/2015, referente ao processo nº 312195/2011, em virtude da correção da atividade...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl.121 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 207580/2013 pois foi constata...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl.71 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 173466/2014 pois foi constatad...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl.71 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 368917/2012 pois foi constatad...

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