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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Publicação Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARLOS ALBERTO POLATO - FAZ. RIO DAS PEDRAS II, CPF: 266.116.001-91, PROCESSO: 448362/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de cap...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Termo de Cancelamento 449023 2007

    Ref. Processo nº 449023/2007 Interessado: Rio Areia Madeiras Ltda EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 025/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 313612/2016, do E...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Termo de Cancelamento 480759 2012

    Ref. Processo nº 480759/2012 Interessado: Cerâmica Roverotto Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312808/2016 em nome de ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Termo de Cancelamento 681653 2014

    Ref. Processo nº 681653/2014 Interessado: Nadir Aparecido Marques. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 310843/2014 em nome de Nadi...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Edital de Arquivamento - 10.04.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental torna público o arquivamento a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 115077/2014 Ismar Figueiredo Ismar Figueiredo 161.945.001-15 Protocolo nº 649222/2016 54691/2...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Publicacao de Licenca 07 04 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de Abril de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 121517/2013...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Publicacao de Licenca 06 04 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de Abril de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 26922/2017 ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Termo de Cancelamento Processo 569261 2016

    Processo nº 569261/2016 Interessado: Cofco Brasil S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 307002/2013, processo nº 107163/2006, anter...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO Nº 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - EMBARGO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Of Circ 3ª JJR 28 04 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 013/17 Cuiabá, 06 de abril de 2017. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 28/04/17 (sexta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DECISÃO INTERLOCUTORIA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Of Circ 2ª JJR (1) dia 27 04 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 012/17 Cuiabá, 05 de abril de 2017. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 27/04/17 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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