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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 01 04 2019 (2)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21452/2018...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - 1265782019 PGE

    Ref. Processo: nº 126578/2019 Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no uso de suas atribuições, acolhe a decisão judicial proferida nos autos nº 1000206-17.2019.4.01.3605 que tramita na Vara Federal da Subseção Judiciária de Barra do G...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Publicação Abril 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARLOS HENRIQUE BRIZOLA, CPF: 881.533.981-72. PROCESSO: 401028/2018. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 La...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS NOTA FISCAL 44 Empresa APROSOJA

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/ MT, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, senhora Mauren Lazzaretti, brasileira, casa...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS NOTA FISCAL 43 AMPA

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/ MT, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, senhora Mauren Lazzaretti, brasileira, casa...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADM CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 24 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou ju...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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