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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Publicação Abril 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 036/2019: BENEFICIADORA DE ALGODÃO COTTON 163 S/A. CNPJ: 31.617.787/0001-69. Processo nº 131911/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, zona rural do município de Sorriso/MT....

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Publicação Abril 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 035/2019: M. S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA. CNPJ: 26.972.404/0002-11. Processo nº 35077/2019. O Poço Tubular será construído na Fazenda Branca, Gleba Lucas do Rio Verde, Setor 01, Lot...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS TAC MP DUD SINOP CARVOARIA

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78.050-970, Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.507.415/0023-50 representada pela Exma. Sra. Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - AVISO DE LOTES FRACASSADOS NO PREGAO ELETRONICO 001 2019 PROCESSO Nº 4650392018 Aquisição de produtos alimentícios IOMAT

    AVISO DE LOTES FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SEMA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, torna público, para conhecimento dos interessados, que os lotes 01, 02 e 03, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SEMA/MT, Processo nº 465039/2018, foram declarados fracassados na sessão realizada no dia 11/04/2019 no sistema de aquisições gov...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Extrato Notificação PANTANAL Contrato 028 14 3702682018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA Processo n.º 370268/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA CNPJ nº 08.282.957/0001-80 NOTIFICAÇÃO: A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, neste ato representado por sua Secretária, vem NOTI...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - TERMO DE DOAÇÃO

    TERMO DE DOAÇÃO PARTES: ZOOM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob nº 06.105.781/0001-65, com sede na Rua da Praça, 241 - sala 816, Bairro Cidade Universitária Pedra Branca - município de Palhoça - SC, CEP. 88137-086 e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA....

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Publicação Abril 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: EURÍPEDES DE BASSNUFF RODRIGUES, CPF: 181.465.891-20. PROCESSO: 441502/2017. Município: Juscimeira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - Publicação Abril 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: REK COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 26.124.551/0001-50. PROCESSO: 143399/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat....

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - Termo de cancelamento 139791 2019 CSER

    Ref. Processo nº 139791/2019. Interessado: Nilson R. T. Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 310505/2014, em...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - Termo de Cancelamento 521804 2018 CPLRS

    Ref. Processo nº 521804/2018 Interessado ACP Transportes Rodoviários LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduos Só...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - Termo de Cancelamento 31136 2017CMIN

    Ref. Processo nº 31136/2017 Interessado: Rinaldo Alves Santana. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo n° 31136/2017 para que...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 09 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 139791/201...

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  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - 4 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 05 04 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDALTAFLORESTA DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 05 de abril de 2019. Processo Responsável Técni...

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  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - DUDSINOP 04 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 04 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 694398/2014 L...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Publicação Abril 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOSÉ ROBERTO JUSTINO, CPF: 288.787.951-00. PROCESSO: 347906/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’22,6” S e ...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Termo de Cancelamento 350072 2018 CMIN

    Ref. Processo nº 350072/2018 Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue pr...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Termo de Cancelamento 123850 2018CMIN

    Ref. Processo nº 123850/2018 Interessado: Giovani Muller. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo n° 123850/2018 para que seja...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0102019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Licenças Dudbarra 04 04 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de Abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Termo de cancelamento 664202 2009 CSER

    Ref. Processo nº 664202/2009. Interessado: Gonçalves e Gonçalves Auto Posto LTDA - Posto Paiaguas. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o ca...

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