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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Termo de Cancelamento 309423 2006

    Processo nº 309423/2006 Interessado: GERAOESTE - Usinas Elétricas do Oeste S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO nº...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Publicação Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 98/2019: ATTO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ nº 09.509.017/0003-05. Processo nº 246979/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 94, Fazenda Cristo Rei, zona rural do município de A...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de Cancelamento 312648 2019

    Processo nº 312648/2019 Interessado: RJL Terraplanagem e Mineração Eireli ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 31891...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de Cancelamento 281489 2019

    Processo: 281489/2019 Interessado: Laminados Serra Azul Madeiras Eireli EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 079/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar a LO n° 317108/2018, com validade em até 25/04/...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de Cancelamento 196428 2019

    Processo: 196428/2019 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 078/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar a LO n° 319969/2019, com validade em ...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de Cancelamento 174263 2008

    Processo: 174263/2008 Interessado: Millenium Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DUDSINOP 09 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 9 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 209225/201...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 12 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 12 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 12 08 2019

    Segue para encaminhamento e providência.EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Un...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - 21 Port de substituição Celso Valmi

    PORTARIA Nº 21 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - 20 Port atribuição Jeronimo CLEIA

    PORTARIA Nº 20 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a exoneração do servidor José Ignácio...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Publicação Agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDREIA GENTIL BONFANTE. CPF: 158.175.488-44. PROCESSO: 547887/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°35’23,95”...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Termo de cancelamento 339126 2019 CMIN

    Processo nº 339126/2019 Interessado: VM Mineração e Construção Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 315503/2017,...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Publicação Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 089/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA. CNPJ nº 00.179.531/0001-93. Processo nº 345660/2019. O Poço Tubular será construído na Estrada Jussara, Chácara Anjos, nº 29, Chácara Vera, zona ru...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Termo de Cancelamento licença DUD ROO 09 DE AGOSTO

    Ref. Processo nº 262542/2019. Interessado: ACREFORT - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições, resolve acolher o PT 128015/DUDRONDON/SGDD/2019 e cancelar a LO nº 313299/2016, do ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Termo de Desarquivamento 3260602012

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando o despacho 158/2019/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT; Considerando o fato de que o órgão ambiental, mesmo diante do arquivamento dos autos, analisou o processo, tendo sido solici...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - DUDSINOP 08 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 113710/20...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - 34 Licencas DUDAltaFloresta 09 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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