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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de arquivamento A PEDIDO SUIMIS nº 0202019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 334601/2012 Darci Carlo...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 29 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 29 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de notificação para cumprimento de oficio de pendencias 30 08 2019

    A Diretora da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT, em substituição, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 40 e 41 da Lei Complementar n°. 592/2017, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - 21 Port de substituição Celso Valmi

    PORTARIA Nº 24 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - 40 Licencas DUDAltaFloresta 29 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - 54 Edital indeferimento 357026 2015 GSALARH

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público INDEFERIMENTO e Arquivamento Definitivo, do processo abaixo relacionado, consoante o inciso II, do artigo 2º da Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2015. PROTOCOLO INTERESSADO CPF/CNPJ Ato Administrativo 357026/2015 K L M REFLORESTADO...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - DUDSINOP 28 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 438719/20...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 28 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 28 de a...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - RETIFICO 5683412018 Prefeitura Municipal de Nova Maringa Lava Jato

    Cuiabá, 29 de agosto de 2019. Protocolo nº: Interessado: 568341/2018 Prefeitura Municipal de Nova Maringá - Lava Jato RETIFICAÇÃO do processo do Empreendimento Prefeitura Municipal de Nova Maringá - Lava Jato, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0392019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de arquivamento A PEDIDO SUIMIS nº 0182019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 475938/2011 Sandra Eudes Simão de Lima Auto Posto Brasil 08.589.276/...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Termo de Cancelamento 239409 2019

    Processo: 239409/2019 Interessado: Industria e Comercio de Madeiras Madeletto Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hidricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 084/CIND/SUIMIS/SEMA/2019, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LP nº 3...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Termo de cancelamento 86873 2018

    Processo nº 86873/2018 Interessado: São Paulo Três Locação de Torres Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310800/2019 e LI n°...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Termo de Cancelamento 29800 2010

    Processo nº 29800/2010 Interessado: Usimart - Usina Termoelétrica Martins Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 28 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 449516/20...

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