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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 052019 Copia (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 05/2019 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento dos pedidos de outorgas/cadastros relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 0...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - 26 351169 2019 Agop Maroco portaria equipe diagóstico

    PORTARIA N. 26 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolado nos autos do Plano de Exploração Florestal e-SAC n. 7003505/2018 - Agropecuária Maroco Ltda - Faz. Tiroleza II. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n 0092019 APOIO ADM Processo nº 1734112019

    AVISO DE RESULTADO-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019/SEMA/MT PROCESSO N.º 173411/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO do LOTE ÚNICO, relativo ao pregão supramencionado, cuj...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 009 2019 PROCESSO Nº 1734112019 APOIO ADM

    AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019/SEMA PROCESSO Nº. 173411/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 009/2019, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviç...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - Publicação Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 119/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. CNPJ nº 24.950.495/0001-88. Processo nº 292093/2019. O Poço Tubular será construído na Rod. BR 140, s/n°, Abatedouro Municipal no Sítio Boa Esp...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 05 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 786109/...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de cancelamento 676177 2017

    Processo nº 676177/2017 Interessado: Bendito Paulo Pìres de Miranda Neto TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LOPM n° 319891/...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 411469 2019

    Processo: 411469/2019 Interessado: Auto Posto Karajás Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 314555/2017, em v...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 410144 2019

    Processo: 410144/2019 Interessado: Posto Bom Fim Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 312910/2016, anteriormen...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 411452 2019

    Processo: 411452/2019 Interessado: Imperial Comercio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 3201...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 210466 2017

    Processo nº 210466/2017 Interessado: Conselho Estadual de Assoc de Revendas de Produtos Agrop. de Primavera do Leste TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politica...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de cancelamento 62611 2019

    Processo nº 62611/2019 Interessado: Areia Branca Mat de Const Ltda. ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 319675/2019...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Termo de Cancelamento 688574 2017

    Processo nº 688574/2017 Interessado: Ass. dos Repres. E Comer. De Defensivos Agrícolas e Produtos Agrop. De Colniza TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 05 DE SETEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 05 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Publicação Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: INDEPENDÊNCIA ARMAZÉNS GERAIS E SILOS LTDA. CNPJ: 80.170.202/0005-44. PROCESSO: 559348/2017. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Publicação Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para os seguintes usuários: MADEIRAS FLORAIS DO VALE EIRELI - EPP, CNPJ: 15.062.204/0001-24. PROCESSO: 395336/2019. Município: Aripuanã/MT. Coorden...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - 41 Licencas DUDAltaFloresta 30 08 2019 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0422019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 567...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0402019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0412019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 399...

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