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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 053.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 054.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 472...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Licenças Dudbarra 16.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117874/202...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Termo de Cancelamento - 130275.2021

    Processo nº: 130275/2021 Interessado: PetroLuz Diesel Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 321493/2020, do empre...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Termo de Revogação - 257955.2018

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 27609, de 11 de outubro de 2019, referente ao termo de suspensão da Licença de Operação n° 319670/2019, processo nº 257955/2018, denom...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Publicação Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF: 832.289.421-04, PROCESSO: 337315/2020. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Lotacionograma 2º Trimestre 2021

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2021 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 239319/201...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Termo de Cancelamento - 182342.2020

    Processo n°: 182342/2020 Interessado: Terra Santa Agro S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 024/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 321801/2020, do processo n° 405695/2017, em virtude da i...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - 11 Licenças - DUDAltaFloresta - 13.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 13 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Coordenadoria de Serviços - 13.04.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 12.04.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 12 de abril de ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - DUDSINOP 12.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 704570/2010...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 052.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 13.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 13 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19557...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21160/2006...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Licenças Dudbarra 12.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Publicação de Licença - DUDTANGARA 12.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 12 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento - 84468.2020

    Processo nº 84468/2020 Interessado: Valdinei Mauro de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 315967/2019, devido alteração da raz...

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