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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002494/20...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento 283801.2021

    Processo n°: 283801/2021 Interessado: VL Madeiras LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 070/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 324070/2021, do processo n° 283801/2021, em virtude da alter...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento n. 69961.2005

    Processo n°: 69961/2005 Interessado: ACS Madeiras LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 071/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 317913/2018, do processo n° 69961/2005, em virtude de inclus...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento n. 456182.2019

    Processo nº 456182/2019 Interessado: Fides Gold Mineradora S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 3227182019, devido alteração do ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento n. 243710.2021

    Processo n°: 243710/2021 Interessado: Mademais Indústria e Comércio de Madeira Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 073/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 318738/2019, do processo n° 48...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Termo de Cancelamento n. 244016.2021

    Processo n°: 244016/2021 Interessado: Campo Verde Indústria de Óleos Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 072/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 317509/2018, do processo n° 320351/2017, d...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 137.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRA...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Licenças - DUDRondonopolis - 27.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 28 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n 138.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - 038. Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO e RESTABELECIMENTO 7004290.2017

    Cancelamento do Termo de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerand...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - 26. Licenças DUDAltaFloresta - 27.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Termo de Cancelamento - IMPACTO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA FILIAL - 177406.2020

    Ref. Processo nº 177406/2020 Interessado: IMPACTO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - FILIAL TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°322734/2020, do empreendim...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - DUDSINOP 23.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20419/2021 ...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Intimação de Pendências - DUDCÁCERES 26.07.2021

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subse...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 26.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12104...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Licenças Dudbarra 26.07. 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Publicação Julho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 259/2021: DINÂMICA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 17.735.426/0001-96. Processo nº 289269/2021. O poço tubular será construído na Avenida Olacir Francisco de Moraes/MT 170, s/nº, Bairro:...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - 25. Licenças DUDAltaFloresta 20.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Licenças Dudbarra 20.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Publicação de licença DUDTANGARA 20.07.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de julho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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