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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento - 129902.2021

    Processo nº 129902/2021 Interessado: Samara Mattei - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP n° 311713/2019 e a LI n° 70578/2019, conform...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - INDEFERIMENTO - 09 de Abril de 2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 09 de Abril de 2021. Processo ...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Licenças DUDRondonopolis 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 09 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - DUDSINOP 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 342178/2020...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Licenças Dudbarra 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70711/2020...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 051.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento - 110533.2021

    Processo nº: 110533/2021 Interessado: Badu Auto Posto Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 319192/2019, do empre...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento - 59162.2021

    Processo nº 59162/2021 Interessado: Ronny Moraes Costa TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP n° 312805/2020 e a LI n° 71688/2020, conforme...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Intimação de Pendências- CAPIA - Fevereiro de 2021

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar os interessados elencados abaixo, para que procedam ao atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações e despachos de pendências...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES - 09.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 09 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 47741...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento 89568.2021

    Processo nº: 89568/2021 Interessado: Petrosantos Comércio de Combustíveis Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Termo de Cancelamento 431856.2018

    Processo nº 431856/2018 Interessado: Britasil Xingu Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 323904/2021, devido alteração a ...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 016.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 456908/2019 Gustavo ...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 017.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 135508/2018 Maria Auxilia...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Publicação Abril 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 106/2021: EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA, CNPJ nº 44.026.037/0001-64. Processo nº 260926/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163/364, Km 555,6, s/nº, zona rural, mu...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Cancelamento de Licença - LO 323405 em 12.04.2021

    Ref. Processo nº 599451/2019 Interessado: Shalon Diesel Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Marcello Messias Barbosa e cancelar a LO n°323405...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA Nº 13.2021.GSALARH - Substituição - CCRF

    PORTARIA Nº 13/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; Considerando o princípio da eficiê...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - Publicação Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 102/2021: PAVIN E ZALESKI LTDA (LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE II), CNPJ nº 32.217.322/0001-83. Processo nº 121350/2021. O poço tubular será construído na Avenida Eduardo Zaleski, Loteamento...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Publicação Abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 002/2021: CARAMURU ALIMENTOS S. A. CNPJ nº 00.080.671/0026-68. Processo nº 290620/2013. Os poços tubulares serão construídos na Rua Ayrton Senna, n° 628, Distrito Industrial, Bairro: Nova ...

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