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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PCH PARANTINGA II

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Paranatinga Energia S/A. OBJETO: Contratação de empresas para execução de serviços quanto a elaboração de PLANO DE MANEJO para Unidade de Conservação: Parque Estadual do Xingu, localizado no MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, MATO GROSSO, co...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATOTERMOADITIVO FS AGrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda

    EXTRATO TERMO ADITIVO DE OBJETO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA DO OBJETO: Considerando que a Câmara de Compensação Ambiental aprovou em sua 4ª reunião ordinária de 28/09/2021 a solicitação da Empresa para modificação de objeto. Fica a destinação do recurso para o Parque Natura...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO SEMA E PCH JUÍNA SA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE OBJETO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Juína S/A. DO OBJETO: Considerando que a Câmara de Compensação Ambiental aprovou em sua 2ª reunião ordinária de 28/06/2021 a redestinação do valor da compensação ambiental atualizado pelo índice IPCA de R$ 363.753,61 (trezentos e sessenta e três mil...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 182.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 181.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 19 SURH

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 19/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 055.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 633318/2013 Bruna Assis P...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS n. 178.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS n. 180.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - 051. Edital de Indeferimento - 7005485.2020 - 7004151 2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, que ao fina...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Licenças - LAS - Dudbarra 18.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - CI Nº 040 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 10 DIA 14102021 (1)

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Publicação Outubro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 384/2021: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0024-19, Processo nº 275543/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 372 + 10 à esquerda, Algodoeira Bom Futuro, z...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Intimação de Pendências - 18.10.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) informado nos autos de seus respectiv...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Termo de Cancelamento - 135921.2021

    Processo nº 135921/2021 Interessado: Nobrito Extração de Areia Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 322721/2020, em virtude da al...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 054.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 120511/2014 Gilberto Toma...

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