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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Of Circ 03 3ª JJR 26 02 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 03/2021. Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 12/03/2021 (sexta-...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Of Circ 02 2ª JJR 25 02 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 02/2021 Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 11/03/2021 (quinta-...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Of Circ 01 1ª JJR 24 02 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 01/2021 Cuiabá, 24 de fevereiro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 10/03/2021 (quarta-...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Intimação Cumprimento de Pendências CAPIA

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Edital de Indeferimento nº. 01.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 01/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de Fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Termo de Cancelamento nº. 6682.2006

    Processo nº 6682/2006 Interessado: Wesley Marques Salmazo TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura e cancela...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Edital de Arquivamento a Pedido - SUIMIS n. 005.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 148342/2018 José Flávio Gonç...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ROGÉRIO AURI MILANESI, CPF: 495.361.500-00, PROCESSO: 367689/2020. Município: Paranatinga/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°48’02...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 22.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 331314...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - CONSEMA Pauta da 2ª Reunião Ordinária 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2021 DATA - 03/03/2021. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2021. V - A...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - Publicação Fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 049/2021: PAULO ROBERTO BRESCOVICI, CPF n° 396.174.321-53, Processo nº 498552/2020. O poço tubular será construído na Rua Marolo, n° 37, Quadra 12, Condomínio Florais do Vale, município...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Termo de Cancelamento 338490.2017

    Processo nº 338490/2017 Interessado: José Maria Otávio Martins Duarte TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 318985/2019, conforme expre...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Termo de Cancelamento 458803.2020

    Processo nº 458803/2020 Interessado: Gilmar Rodrigues da Silva TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, can...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23031/...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 028.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 265065/2017 José Fl...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Termo de Cancelamento 483566.2019

    Processo nº 483566/2019 Interessado: Tayane Augusta Araújo de Andrade. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP n° 313788/2021 e LI n° 72650/2...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - DUDSINOP 12.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 412462/...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Termo de Cancelamento 393652.2019

    Processo: 393652/2019 Interessado: Edu Ottonelli Junior. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar a...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Termo de Cancelamento N N Madeiras LTDA nº. 412462.2010

    Ref. Processo nº 412462/2020 Interessado: N. N. Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°321911/2020, anteriorm...

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