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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Publicação Março 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 089/2021: POSTO JULIO CAMPOS LTDA, CNPJ n° 36.280.645/0001-72, Processo nº 54123/2021. O poço tubular será construído na Avenida Governador Júlio José de Campos, nº 2133, Residencial Granv...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Termo de Cancelamento 500191.2021

    Processo nº 500191/2019 Interessado: Total Lubrificantes do Brasil Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 318090/...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 500191/201...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Licenças DUDRondonopolis 25.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 26 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - DUDSINOP 25.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 496814/2007...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - DUDSINOP 26.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 827995/2010...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Cancelamento de Licença - LO 320162.2019

    Ref. Processo nº 357435/2019 Interessado: Carpa Agropecuária Rio Pardo S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Sergio Pedro Balestrin e cancelar a...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - 10 - Licenças DUDAltaFloresta 29.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - Publicação Março 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 088/2021: THYAGO JORGE MACHADO, CPF n° 709.605.931-87, Processo nº 94107/2020. O poço tubular será construído na Avenida Estrutural Projetada 86, Lote 25, Quadra 03, nº 25, Condomínio S...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Edital de Indeferimento n.05 MARÇO 2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 05/2021 O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - 012.2020 - Edital de Arquivamento 538453.2009

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, para que sejam tomadas as providencias no que tange ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do Processo com aproveitamento de taxa, consoante o arti...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 22.03.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 22 de março de ...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - DUDSINOP 19.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 510227/2019...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 014.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público os arquivamentos definitivos dos processos abaixo relacionados, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 496708/2018 Gu...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 047.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 044.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 046.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Publicação de Licença DUDTANGARA 23.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 23 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 23.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 65329/2017...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 22.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 180295/202...

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