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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Licenças Dudbarra 29.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 109.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 107.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 106.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - DUDSINOP 20.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 416243/2020...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - DUDSINOP 28.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 399634/2020...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Publicação Junho 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 214/2021: RONDOVOLVO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.668.996/0001-50, Processo nº 104349/2021. O poço tubular será construído na Avenida dos Transportes, nº 1609, Lote 1B/1C, Qu...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - Publicação Junho 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 012/2021: KELLY MARIA PERUZI, CPF nº 025.085.541-03, Processo nº 502197/2020. Os poços ...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA nº 23.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 23/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que as...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 029.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 617211/2015 Adoricio Ferr...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Publicação Junho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 011/2021: EDUARDO JOSÉ PERUZI, CPF nº 047.864.551-13, Processo nº 118387/2021. Os poços...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 104.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 184279...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Indeferimento Licenças Dudbarra 24.06.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 045 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 24 de junho de 2021. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Termo de Cancelamento - 249413.2021

    Processo nº 249413/2021 Interessado: A P Santos Carrara Belido - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 321013/2019, em virtude da al...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 105.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Termo de Revogação - 106738.2020

    Processo nº : 106738/2020 Interessado: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação do Termo de Suspensão da LP n° 312808/2020, do processo nº 10673...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 368001/202...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 103.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 102.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 189660...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - 033. Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO - 7005080 2019

    Cancelamento do Termo de Suspensão Considerando que o processo nº 7005080/2019 título ativo (AUTEX nº 3075/2020), em nome de LPW Ativos Ambientais S/A CNPJ nº 03.105.350/0001-00 Detentor do PMFS-Geferson Lopes Soares CPF nº 025.714.061-16 foi SUSPENSO e publicado no DOE nº 28,021 de 16 de junho de 2021; Considerando o documento emitido pela GE...

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