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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - LICENÇAS - DUDCÁCERES - 27.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 47150...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - Indeferimento de Licenças - Dudbarra - 29.04.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 041 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 29 de abril de 2021. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - Publicação de Licença - DUDTANGARA - 29.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - 13. Licenças - DUDAltaFloresta - 29.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - 4000232020 LIDERANÇA MULTA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Processo n.º 400023/2020/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ nº 16.968.052/0001-96. NOTIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vem NOTIFIC...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - DUDSINOP 26.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 184518/2020...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - DUDSINOP 23.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 102763/2020...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Licenças Dudbarra 27.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Indeferimento Licenças Dudbarra 27.04.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 039 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 27 de abril de 2021. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 27.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 140610/202...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Termo de Cancelamento 140610.2021

    Processo: 140610/2021 Interessado: Solaris Comércio de Resíduos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO nº 323101/2020, do empree...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Extrato Uso Insignificante Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11, PROCESSO Nº.: 117897/2021. Características - Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Córrego Cutia; Bacia Hidrográfica: Amazônic...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Publicação Abril 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 123/2021: SÓ FILTROS GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.660.355/0001-81, Processo nº 117431/2021. O poço tubular será construído na Avenida Itrio Corrêa da Costa, nº 2646, Lote 1/14, Q...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - 22 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Termo de Cancelamento Posto Palmito LTDA 26855.2021

    Ref. Processo nº 26855/2021 Interessado: Posto Palmito LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°316077/2017, anteriormen...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - CONSEMA Pauta da 4ª Reunião Ordinária 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2021. DATA - 28/04/2021. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2021. V - ...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Notificação Extrajudicial nº 07/2020 - Acidemando de Moraes Carvalho

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.07/2020 PROCESSO: 842069/2010 INTERESSADO: Acidemando de Moraes Carvalho CPF: 459.245.891-53 ENDEREÇO: Rua Alpes, N° 811, Bairro São João, Barra do Garças - MT IMÓVEL RURAL: Fazenda Olho D’água, General Carneiro - MT. Cuiabá-MT, 22 de março de 2020. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, órgão da administraçã...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 19.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 215605/202...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS - n. 018.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 132149/2021 Walter ...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 017.2021 - Edital INDEFERIMENTO 63228.2006

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido no Despacho...

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