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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - Termo de Cancelamento - 236635.2021

    Processo nº 236635/2021 Interessado: CGH Curupeté Energética SPE Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - CLEI...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - Termo de Cancelamento - 199111.2021

    Processo nº 199111/2021 Interessado: CGH Rio Calor Energética SPE Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - CLE...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Publicação Agosto 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JÚNIOR, CPF: 836.452.761-49, PROCESSO: 89672/2021. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’3...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - DUDSINOP 26.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000684/20...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 189230/20...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - Indeferimento Licenças Dudbarra 25.08.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 047 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 25 de Agosto de 2021. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 150.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 194511/2021 - Juliano Cu...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - DUDSINOP 25.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 34455/2005...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - DUDSINOP - 23.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 116831/202...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - 28. Licenças DUDAltaFloresta - 25.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 25 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Publicação Agosto 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PAIVA, CPF: 703.014.178-49, PROCESSO: 223932/2021. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°22’...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - Publicação Agosto 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: EUSTAQUIO PEREIRA DA CRUZ, CPF: 082.417.596-49, PROCESSO: 315110/2021. Município: Juscimeira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°02’00...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 638080/20...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - Edital de Indeferimento -INERCIA - SUIMIS n. 149.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Termo de Cancelamento 358634-2021

    Ref. Processo nº 358634/2021 Interessado: Bruno Rodrigues Silva - BRS Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.°324323/2021, anterior...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-08-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43709/202...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-08-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 607436/20...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Licenças LAS Dudbarra 19-08-2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Contrato de Doação 030 Prefeitura de Primavera do Leste Proc 6018462019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 030/2021/GAB/SEMA Processo nº 601846/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA D...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - 012021 Contrato de Doação Prefeitura Apiacás Proc 6019002019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 01/2021/GAB/SEMA Processo nº 601900/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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