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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23534/2022...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.063.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - 1° Termo Aditivo ao Termo de Cessão Irlene Alves Andrade

    1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Confresa- MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o aditamento da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo de cessão nº 01/2021/SEMA, que tem como finalidade a Prorrogação de cessão da serv...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - 1° Termo Aditivo Termo de Cessão de Servidor Leonardo Xavier Elias

    1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Confresa- MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o aditamento da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo de cessão nº 01/2021/SEMA, que tem como finalidade a Prorrogação de cessão do serv...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 01 de julho de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Publicação Junho 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 088/2022(Siga Hídrico): MUNICIPIO DE ARIPUANÃ. CNPJ: 03.507.498/0001-71. Processo nº 837/2022. O poço tubular será construído no município de Aripuanã/MT. O uso da água será para fins: outro...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 27.06.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 27 de junho ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DUDSINOP - 29.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 136466/2008...

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