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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 071.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 3512...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 22.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Licencas DUDRondonopolis - 21.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 21 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - DUDSINOP - 22.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25923/2022 ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - Madefort Madeiras EIRELI 200671.2021

    Ref. Processo nº 200671/2021 Interessado: Madefort Madeiras EIRELI - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°324326/2021, do emp...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 22.07.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 22 de Julho de 2022. Processo Responsável T...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 231443.2006

    Processo nº 231443/2006 Interessado: Transterra Mineração e Materiais para Construção Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 473640/202...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 21.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 532766/202...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 20231.2022

    Processo n°: 20321/2022 Interessado: Marfrig Global Foods S/A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 51/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323493/2021, em virtude do aumento da capacidade produ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 25751.2022

    Processo nº: 25751/2022 Interessado: Auto Posto Canela Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 320481/2019, devido ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 26309.2022

    Processo n°: 26309/2022 Interessado: V E Netto Madeiras. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 49/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323052/2020, anteriormente denominado Daniele Queiroz Gualbe...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 54124.2006

    Processo nº 54124/2006 Interessado: Ricardo Castellar de Faria - Granja Faria TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e A...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 19481.2022

    Processo n°: 19481/2022 Interessado: Cristhiane Alves de Souza Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 50/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323050/2020, anteriormente denominado Andrea Alv...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.068.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389,...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 15.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44666...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Edital SUSPENSÃO - Nº 7001137.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal/Autorização de Desmate protocolado no Sistema e-sac no ...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Publicado Julho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO SINOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 16.541.806/0001-27, PROCESSO: 302/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de cap...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Licenças Dudbarra - 20.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Termo de indeferimento de licença ambiental

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 20 de julho de...

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