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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.050.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 306569/2021 Jeanne ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.048.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 343902/2017 Keli Re...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 08.07.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 056 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 08 de Julho de 2022. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 08.07.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 08.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003032/20...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.050.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 306569/2021 Jeanne ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - DUDSINOP - 08.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18920/2022 ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PUBLICAÇÃO DE LICENÇA - SUIMIS 11.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14727/2022...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO - SUIMIS n.051.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 5599/2022 Ruy Guilherme S...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - CMIN 73166.2019

    Processo nº 73166/2019 Interessado: Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento - COOPERLIVRA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n°...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO CIND - 49733.2022

    Processo n°: 19733/2022 Interessado: Marli dos Santos Reis - WR Industria e Comercio de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 45/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 317588/2018, d...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 08.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 08 de julho de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 564042/2021 I...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 24411.2012

    Processo nº: 24411/2022 Interessado: Auto Posto Nascente do Sol Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 32018...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 24412.2012

    Processo nº: 24412/2022 Interessado: Zanete Comercio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 320593...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - DUDSINOP - 06.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002247/202...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - DUDSINOP - 07.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29500/2005 ...

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