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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - DUDSINOP - 19.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 491710/2020...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 19.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20146/2022...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Publicado Julho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JHONROB SILOS E SECADORES LTDA, CNPJ: 02.053.879/0001-65, PROCESSO: 388019/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.055.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 633713/2014 Ernesto...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Indeferimento Processo nº 249632022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado Agropecuária Ronuro Ltda., sobre o arquivamento definitivo do processo nº 24963/2022, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Cancelamento - Daltro Antônio Ferrazzo 399350.2019

    Ref. Processo nº 399350/2019 Interessado: Daltro Antônio Ferrazzo TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago Henrique Bidoia e cancelar a LO n°322807/2020, com validad...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Cancelamento - Madeiras Diel LTDA 7003397.2022

    Ref. Processo nº 7003397/2022 Interessado: Madeiras Diel LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°320247/2019, do empree...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - DUDSINOP - 15.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 104690/2021...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 18.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 438665/201...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.054.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 210704/2008 _ Gilb...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.070.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.069.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389,...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 18.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 438665/201...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Licenças LAS Dudbarra - 18.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 18.07.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.053.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 68820/2013 Luciano ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 15.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 514630/202...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 005/2022

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 005/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5190/2011 Compromissado: Vademilso Badalotti CPF: 396.119.659-15 Processo nº: 84812/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas no Parecer Técnico de Conclusão do Termo de Ajustamento de Conduta nº 159505/GMRA/...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Publicado Julho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 166/2022: ROBSON TIRLONI, CPF: 049.842.971-74, Processo nº 540853/2021. O poço tubular será construído no Sítio São José, Rodovia Linha Capixaba, Km 10 mais 5 km à esquerda, município de ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica Proc 3218692021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 321869/2021 I...

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