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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 01 08 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Licenças Dudbarra - 01.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 01 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.076.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO - SUIMIS n.059.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 12745/2020 Rosimar Amorim...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 19780.2022

    Processo n°: 19780/2022 Interessado: GWM Industria e comercio de madeiras Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 52/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO nº 320411/2019, processo n° 19780/2...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 27861.2022

    Processo nº 27861/2022 Interessado: FS I Indústria de Etanol S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos em Impactos Ambientais, cancelar a ...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - Publicação Agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 254/2022 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, CNPJ: 01.614.521/0001-00. Processo nº 1340/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Ubiratã/MT. O uso da ág...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 29.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 29 de Julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70047...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 29.07.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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