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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 29340.2022

    Processo nº 29340/2022 Interessado: Paulo Augusto da Silva Cruz ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323073/2020, conforme expresso...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 15.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004556/2...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.078.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Publicação Agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 315/2022: MÁRCIO ANTÔNIO GIROLETTI, CPF nº 018.619.169-30, Processo nº 613/2022. Os poç...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Termo de Suspensão - 693064.2014

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 313970/2016, do processo n° 693064/2014, Denominado Vilmar Teixeira de Jesus, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irr...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Of Circ 21 ª 3ª JJR 01 09 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 21/2022. Cuiabá, 15 de agosto de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 01/09...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Of Circ 02 2ª JJR 28 01 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 20/2022. Cuiabá, 15 de agosto de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/08/2022 (sexta-feir...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Of Circ 01 1ª JJR 25 01 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 19/2022. Cuiabá, 15 de agosto de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 30/08/2022 (terça-feir...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - FBFDOMICIANO MADEIRAS LTDA

    Processo nº 244835/2021 Interessado: F.B.B. DOMICIANO MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista Ambiental Eunice Luna Falchetto e cancelar a LO nº 314402/2021, ...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 12.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 12 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 11.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 11 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Licenças Indeferidas - DUDAltaFloresta 10.08.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 10 de agosto de 2022. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 10.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 10 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Licenças Dudbarra - 10.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 10 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - TERMO DESARQUIVAMENTO - 10.08.2022

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve tornar sem efeito o Edital de Indeferimento e Arquivamento por inercia 049-2021 do processo 414988/2021, publicado no Diário Oficial nº 28100 de 07 de outubro...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 10.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 08.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 231718/20...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 08.08.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Publicação Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 292/2022 (Siga Hídrico): CICERO JOSÉ MONÇÃO, CPF: 991.292-721-49, Processo nº 1713/2022. O poço tubular será construído no município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros us...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - RICARDO CASTELLAR DE FARIAS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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